DOEPE 20/06/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Convênio Nº 04/2013 – Partes: AD Diper e A ASSOCIAÇÃO
DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO – AAMC. Objeto: a prorrogação dos
seguintes prazos: de prestação de contas, iniciando-se no dia
30 de abril a 30 de maio de 2015; de vigência, iniciandose no dia 30 de maio a 30 de junho de 2015 e a alteração
do gestor, por parte da ADDIPER. Vigência: 30.06.2015.
7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 13/2012 – Partes: AD
Diper e MUNICÍPIO DE CORTÊS. Objeto: a prorrogação
dos seguintes prazos: de prestação de contas, iniciando-se
no dia 29 de março para 29 de junho de 2015; de vigência,
iniciando-se no dia 28 de abril para 28 de julho de 2015.
Vigência: 28.07.2015. Dotação Orçamentária: As despesas
do presente Termo Aditivo correrão a conta de recursos
próprios da ADDIPER. 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº
15/2010 – Partes: AD Diper e INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS - IRH. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
até o dia 31 de dezembro de 2015 e a inclusão do gestor, por
parte da AD DIPER.Vigência: 31.12.2015. 3º Termo Aditivo
ao Convênio Nº 20/2013 – Partes: AD Diper e FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO BRASILEIRO
- FUNDESA. Objeto: a prorrogação dos seguintes prazos:
de execução iniciando-se em 28 de março até 28 de agosto
de 2015; de prestação de contas, iniciando-se em 28 de abril
até 25 de setembro de 2015 e de vigência, iniciando-se em
31 de maio até 31 de outubro de 2015.Vigência: 31.10.2015.
Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo
Aditivo correrão a conta de recursos próprios da ADDIPER.
Recife, 18 de junho de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
1º Termo Aditivo Nº 018/2015 ao Contrato Nº 011/2014, firmado
entre a ATI e a empresa TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato Nº 011/2014, para o período
de 12/05/2015 até 11/05/2016. Valor Global: R$ 38.712,12; Valor
Mensal: R$ 3.226,06.
Recife, 19 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CORTINAS TIPO ROLÔ MANUAL PARA A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
EMPRESA VENCEDORA: HABITARE WINDOW FASHION
LIMITADA - EPP. Recife, 19 de Junho de 2015. Josilene Cavalcanti
Correia - PREGOEIRA
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
execução dos serviços de criação, diagramação, tratamento,
digitalização e arte final de Catálogo em homenagem aos 180
anos de história da Assembleia Legislativa de Pernambuco e aos
145 anos do Assentamento da Pedra Fundamental da sede da
Casa Legislativa, Museu Palácio Joaquim Nabuco. EMPRESA
VENCEDORA: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA. Recife, 19
de junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 031/2015
DISPENSA nº 003/2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel urbano, localizado à
Rua da Saudade, n. 444, Boa Vista, Recife – PE, para instalações
administrativas da Assembleia Legislativa de Pernambuco,
com a pessoa física Fernando Mário Santiago Resende. CPF:
006.948.004-49 para o período de 01 de julho de 2015 a 30 de
junho de 2016, podendo ser prorrogado.
CONTRATADO: FERNANDO MÁRIO SANTIAGO RESENDE.
CPF: 006.948.004-49
TERMO ADITIVO:
Quarto TA Nº 004/15 firmado entre a ATI e a A JUSTIÇA FEDERAL
DE PERNAMBUCO; OBJETO: prorrogação do convênio de
cessão Nº 007/2011 do agente público Maria Elizabeth dos
Santos Sheidegger, mat. 1588; PRAZO: com efeito retroativo
a partir de 01/01 até 31/12/2015, Publicação se deu nesta data,
devido a demora dos tramites de documentos.
Recife, 13 de maio de 2015.
Horácio Baptista
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei nº. 8.666/93 com suas
alterações posteriores feitas pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de
1998, e parecer da Procuradoria Geral de nº 767/2015, torna
público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto
é a Locação de Imóvel urbano, localizado à Rua da Saudade,
n. 444, Boa Vista, Recife – PE, para instalações administrativas
da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a pessoa física
Fernando Mário Santiago Resende. CPF n. 006.948.004-49.
Valor total da contratação é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil
e seiscentos reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais).
Recife – PE, 17 de Junho de 2015.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
Por decisão administrativa e em busca de melhor adequar termos
do Edital cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição
de 250 (duzentas e cinquenta) estações de trabalho, do tipo
computador desktop. Informamos que está suspensa a Sessão
inicial de abertura marcado para o dia 22/06/2015 às 14:00hs.,
e em decorrência da Portaria nº 173/15 do Exmo. Sr. PrimeiroSecretário da ALEPE, publicada no D.O. de 19/06/2015 teria o
seu início adiada para o próximo dia útil subsequente 25/07/2015
às 14:00hs, tão logo a Administração decida acerca da matéria,
a mesma será publicada. Recife, 19 de Junho de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRO
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado
de materiais de informática. EMPRESA VENCEDORA: AJS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Recife, 19 de junho
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição
de peças para o conjunto de máquinas que compõe o parque
gráfico da Gerência de Reprografia da ALEPE. EMPRESA
VENCEDORA: DIEGO ALBERTO SILVA FARIAS 06382385441.
Recife, 19 de Junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia PREGOEIRA
(F)
Mauricio Moura Maranhão da Fonte
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 17 de junho de 2015.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
ainda, de acordo com o art.4º, inciso V da Lei nº 10.520/02, fica
adiada a ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia: 06/07/2015
às 12h00min, na Rua da União, nº 439 – 6º andar - Boa Vista,
Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente
na sala da Comissão de Pregão de segunda a quinta-feira no
horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e
sexta-feira de 8h00min às 13h00min, localizada na Rua da União,
nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de
CD/Pendrive, ou mediante requerimento através do e-mail:alepe.
licita@gmail.com e a apresentação do CNPJ da licitante.
Informações pelo telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 19
de junho de 2015.Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
034/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais
60 (sessenta) dias e prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias,
ambos a conter do seu término. Contratada: ACTTA SOLUÇÕES
EM GESTÃO LTDA.. Data de Assinatura: 08 de maio de 2015.
Frederico Cavalcanti Montenegro – Diretor Presidente
AVISO PARA ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DE
FORNECEDORES
O ITEP/OS, em cumprimento ao que dispõe no item 19 da
Instrução Normativa Nº 041, faz realizar o chamamento público a
todos os interessados em CONTRATAR com o ITEP/OS, que está
promovendo a atualização de registro cadastrais de fornecedores
e abrindo oportunidades para o ingresso de novos interessados, o
que poderá ser feito junto a sala da Coordenação de Suprimentos
- CSUP, na sede administrativa da Associação, localizada na Av.
Professor Luiz Freire, Nº 700, Cidade Universitária, Recife/PE,
à partir da data de publicação deste chamamento público, de
segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 12h e das 13h às
17h. Maiores informações pelo telefone (0xx81) 3183-4205/4215.
Recife, 11 de maio de 2015. Pricilla Alves da Silva – Coordenadora
de Suprimentos.
(75426)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DE CONTRATO
13º Termo Aditivo – CT Nº 019/2008
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Eurotur Viagens e Turismo Ltda
Objeto: Prorrogação
Prazo: 01 de janeiro de 2015 até 30 de junho de 2015
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2014
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás
refrigerante e materiais de consumo para o sistema de
climatização tipo central de água gelada. Conforme Portaria
nº173/15 do Exmo. Srº Primeiro-secretário da ALEPE, publicada
no D.O do dia 19/06/2015 e, ainda, de acordo com o art.4º,
inciso V da Lei nº 10.520/02, fica adiada a ABERTURA DAS
PROPOSTAS para o dia: 03/07/2015 às 11h00min, na Rua da
União, nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na
integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão
de Pregão de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min
às 13h00min, localizada na Rua da União, nº 439 – 6º andar Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.com
e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
(81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 19 de junho de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2015 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO
DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS –CISAM/UPE. Abertura
das Propostas: 03/07/2015 às 10:00 (horário de Brasília). Início
da Disputa: 03/07/2015 às 10:30. (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 19 de junho de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão sob o Nº 009/2015 referente ao
PROCESSO Nº 216/2014.V.PE.143.SAD.-PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 143/2014 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA., empresa: MATRIX
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
- Valor da adesão: R$243.064,80 (duzentos e quarenta e três mil,
sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para 12 (doze)meses.
Recife, 09 de junho de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM
comunica a quem interessar que fez adesão sob o Nº
010/2015 referente ao PROCESSO Nº 215/2014.V.PE.142.
SAD.-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014 da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DO TIPO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO., empresa: R-TERCEIRIZAÇÃO
LTDA - Valor da adesão: R$: 232.260,60 (duzentos e trinta e
dois mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos) para
12 (doze)meses. Recife, 19 de junho de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
AVISO
P.L. Nº 027/2015 - LEILÃO 002/2015
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance, dos
bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 07/07/2015, às 10h. O edital
poderá ser retirado nos sites http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm e www.cepe.com.br, e no local do Leilão, das 8h às 12h e das 13h
às 16h, nos dias úteis. Visitas aos lotes a partir do dia 22/06/2015. Maiores informações: Fone/Fax: (81)3183-2793, ou pelo e-mail:cpl@
cepe.com.br. Pagamento: em espécie ou cheque. Comissão de Avaliação: Paulo de Tárcio Guimarães Corrêa, Gerinaldo Bezerra de
Matos, Patricia Peron de Moraes, Carlos Dallyo de Lima e Guilherme Antonio P de Amorim.
LOTE
1
2
3
DESCRIÇÃO
TOMBO
QUANT.
GERADOR A DIESEL MARCA NEGRINE, MODELO ATEC COM 150 KVA
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA COM DOIS DISJUNTORES (USCA)
COPIADORA DE CHAPA NUARC
MESA DE MONTAGEM COM ESQUADROS 1,47x1,28x0,94 ELENCO
COLADORA DE CAPAS, AUTO-MINABINDA
IMPRESSORA ROTATIVA GOSS COMMUNITY OFF-SET COM SEIS (06)
UNIDADES, ANO 1967, COM DOBRADEIRA E QUADRO DE COMANDO
BALANÇA INDUSTRIAL PARA ROTATIVA – TARA 1.000KG
DOBRADEIRA DE CHAPA MANUAL
MOTOR PARA ROTATIVA FINCOR, 40 HP, 500V, CAMPO 230V, CTE.67A
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
SUPORTE PARA DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 0,95 x 1,33, PARA ROTATIVA
06/0137
06/0140
06/0027
06/0030
06/0083
01
01
01
01
01
06/0006
01
06/0002
06/0003
06/0133
06/0134
06/0135
06/0161
01
01
01
01
01
01
LANÇE
MÍNIMO R$
R$ 15.000,00
R$ 7.000,00
R$ 80.000,00
OBS: OS MATERIAIS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO 2015
prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais
estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da
coleta de esgotos; VALOR: o cliente pagará, a Compesa 46,22,
correspondente ao consumo de 10 m³ e 7,01 por m³ excedente.;
PRAZO: 60 meses; DATA: 04.05.15.
CONTRATOS
PROCESSO: CI N° 141/2015 - GCP - INEXIGIBILIDADE.
CT.FM.15.2.105; CONTRATADA: VORAX ACIONAMENTOS E
AUTOMAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de peças de
reposição para as chaves de partidas suaves (soft starter) da
marca Benshaw; VALOR: 139.580,86; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 60 dias; PA: 000256/15; DATA: 04.05.15.
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
PROCESSO: CI N° 036/2015 – CPO - PARECER DISPENSA N°
5707/2015 - CT.PS.15.5.106; CONTRATADA: FLUID FEEDER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento e
instalação de peças e serviços para manutenção do evaporador
de cloro da ETA de Tapacurá em Jaboatão dos Guararapes;
VALOR: 79.990,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 01 mês;
PA: 260/15; DATA: 04.05.15.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
Mineral. Conforme Portaria nº173/15 do Exmo. Srº Primeirosecretário da ALEPE, publicada no D.O. do dia 19/06/2015, e,
PROCESSO: CI N° 031/2015 - GCM. CT.FM.15.3.107;
CONTRATADA: SECRETARIA CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO. OBJETO: constitui o objeto do presente instrumento, a
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
Ano XCII • NÀ 115 - 13
PROCESSO: CI N° 015/2015 - GAO - INEXIBILIDADE de licitação
Processo n° 5737/2015 - CT.PS.15.3.108; CONTRATADA:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prestação
de serviços de suporte técnico ao sistema gerenciador de banco
de dados (SGBD) ORACLE.; VALOR: 423.403,44; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 259/2015; DATA: 11.05.15.
PROCESSO: CI N° 017/2015 - DRI. PARECER N° 020/2015 Processo Dispensa de Licitação n° 5736/2015 - CT.PS.15.6.109;
CONTRATADA: TEC HIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
OBJETO: Conclusão da obra de ampliação da ETE Caruaru / PE;
VALOR: 942.765,65; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 120 dias;
PA: 000241/2015; DATA: 12.05.15.
PROCESSO: CI N° 021/2015 - CEL2 - SBQC N° 005/2013 CEL2/COMPESA/PSHPE - CT.PS.15.6.110; CONTRATADA:
CONSÓRCIO SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE GOIANA.
OBJETO: Seleção de serviços de consultoria para elaboração