Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069732.2018.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GERALDINO MUNIZ DE FIGUEIREDO FILHO. ADVOGADOS: JACINTA H

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 APELADA: SEVERINA MARGARIDA DA SILVA QUEIROZ. ADVOGADA: ADRIANO MARCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081535843.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES)

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010629734.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080004879.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: APELADA: MARIA DO SOCORRO APOLINARIO RIBEIRO ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: CATARINA ELI DA ROSA. ADVOGADA: LARISSA FREITAS SCHIMMELPFENNIG LOPES (OAB/PB 30.151). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812476-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 DA CRUZ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 375 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081818371.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831806-62.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: W. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADOS: JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.016) E AMANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.033). APELADO

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 GRANDE. APELANTE: POLIANA ROBERTA VENTURA DE LIMA. ADVOGADO: ROBELVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7.337). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030871-60.2005.8.15.2001. ORIGEM: DA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ LIMA 14.863). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301375487.2014.8.

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 S.A. ADVOGADO(S): RAIMUNDO SANTIAGO JÚNIOR (OAB/RNB 13.591) E RODRIGO ALVES SOARES (OAB/MG 87.943) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 080 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808053-32.2015.815.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): JOSÉ RUB