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Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022

NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: CATARINA ELI DA ROSA. ADVOGADA: LARISSA FREITAS
SCHIMMELPFENNIG LOPES (OAB/PB 30.151).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812476-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B). AGRAVADO: GENILDO NUNES DE
LIMA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 288 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811532-75.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSÉ WELLINGTON DE SOUZA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ
BRAGA (OAB/PB 12.236). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) E OUTROS.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 308 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 081227419.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. 2º APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB 12.230). APELADA: MARIA HELENA
DE OLIVEIRA CARNEIRO. ADVOGADA: KITÉRIA LÚCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA (OAB/PB 16.956).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080003374.2020.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227). APELADO: EDILSON
JOÃO VICENTE DA SILVA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 289 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800297-14.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: ROSINEIDE DE SOUZA GOMES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080187521.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA GUNDIM
RODRIGUES. ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) E OUTRA. APELADO:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE F.
FILHO (OAB/PB 4.242) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 290 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810942-98.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: POSTAL SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)
E OUTROS. AGRAVADO: WALLYSON ISAAK LIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 12.043).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080186371.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEILTON
FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 19.467), PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI (OAB/PB 23.324) E OUTRO. APELADO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0816643-74.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADOS:
THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) E OUTROS. AGRAVADO: ITALO DA SILVA NUNES. ADVOGADA:
MARIANA DE OLIVEIRA (OAB/PB 28.115) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000088522.2011.8.15.0491. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/ PB 20.412). APELADO: ANTONIO
RAIMUNDO FILHO, ESPOLIO DE ANTONIO RAIMUNDO FILHO. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 292 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813147-03.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADA: GABRIELLA BARBOSA
COSTA. ADVOGADO: DIOGO SARMENTO BARBOSA (OAB/PE 41.052).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000527
39.2015.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: SEVERINO HONÓRIO DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO (OAB/BA 16.780) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 293 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0843511-72-58.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, LUCAS ROJAS ACCETTA. AGRAVADOS: ONOFRE ELETRO LTDA E OUTROS. ADVOGADO:
ALIPE RODRIGUES BARBSA (OAB/SP 375.439) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080062583.2021.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
PROCURADORA: DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 25.292). APELADO: JOSE SEVERINO
DE LIMA. ADVOGADOS: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/PB 20.332) E MAISA MARA BRANDÃO
MAGALHÃES (OAB/PB 22.376).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080174039.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ LUCAS CIRILO BARNABÉ. DEFENSORA PÚBLICA: SONIA MARIA CARVALHO DE
SOUZA. APELADO: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006408328.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB.PB 4.007) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084254783.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA. ADVOGADOS: ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977)
E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). APELADA: RHAYSSA TALITA MOUSINHO GARCIA.
ADVOGADA: JANAÍNA SITONIO RUMÃO (OAB/PB 21.476).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 298 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 084099544.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: VALDEREZ
SALUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E
OUTROS. 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 074007264.2007.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADA:
COLÉGIO PHD – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001236948.2013.8.15.0011. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DO SOCORRO RAMOS PALMEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA
(OAB/PB 21.952). APELADO: BANCO FIBRA S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/
SP Nº 221.386), (OAB/PA 14559-A), (OAB/MG 107399), (OAB/PB 221386-A), (OAB/PE 1189-A), (OAB/RJ
16.4385), (OAB/710-A) E (OAB/DF 39748) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086157940.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOÃO BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS: PEDRO IVO M. CORREIA (OAB/PB 29.013), ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080192464.2020.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTROS. APELADO: LAÉRCIO ARAÚJO DOS SANTOS.
ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 20.331).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080004585.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTROS. APELADO: VANCLEBE MOREIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 304 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 081276934.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: WALTER FREIRE
VALENTIM. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086), HOUSEMAN ROCHA (OAB/PB 13.534) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 305 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080461358.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. 2º APELANTE:
ANTÔNIO PEREIRA DIAS. ADVOGADO: JOSÉ BRAGA JÚNIOR (OAB/PB 26.453-B). APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086161548.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃ (OAB/PB 221.386-A). APELADO:
STALLONNE MARINHO VIEIRA DE LIMA BATISTA. ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS (OAB/
PB 17.107) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080154966.2019.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227). APELADO:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADA: DANYELLA DUARTE MEMÓRIA CASTRO (OAB/PB
19.407).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080134276.2022.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: CLAUDIANA
FRANCISCA CAVALCANTI CAMPOS. ADVOGADO: MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 27.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080146971.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO: AUCELIO FABIO GOMES. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO
(OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080945116.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SAMUEL DE SOUZA
ARAÚJO. ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080174191.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ANTÔNIA FRANCISCA
DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) E OUTRA. APELADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES
(OAB/PB 4.064).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080023371.2018.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: MUICÍPIO DE ALHANDRA.
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADA: MARIA JOSÉ BELARMINO DE
FIGUEIREDO. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS (OAB/PB 16.868).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004682061.2004.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. APELADAS: PANIFICADORA SABUGI E ANA CLAUDIA JERONIMO DE SOUSA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 320 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080363638.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADA: EDILMA NUNES DOS
SANTOS FERREIRA SOARES. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 321 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081107341.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LÚCIA
DE FÁTIMA QUEIROZ DA SILVA. ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6.941) E
ADRIANA UCHÔA ARRUDA (OAB/PB 19.640). APELADA: VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA. ADVOGADOS:
MYCHELLYNE STEFANYA B. BRASIL E SANTA CRUZ (OAB/PB 10.867) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 322 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082881122.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. APELADA: VALDINELE GOMES COSTA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 323 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082342351.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: MANUEL MESSIAS RODRIGUES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 324 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007048557.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: JOSUE DINIZ DE ARAUJO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 325 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084764425.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS. APELADA: MARIA DENIZ CAVALCANTE. ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PB
28.859-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 326 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080249914.2017.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADOS:
INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA – ME E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES (OAB/PB 28.489).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 327 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001171153.2015.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. APELADA: ROBERTA DE BRITO RANGEL. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIN HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 328 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080319917.2018.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: MSG
INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 329 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000331393.2010.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. APELADO: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO
BARBOSA FILHO (OAB/PB 27.171).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 330 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083581717.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADOS: ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO (OAB/PB