Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 768 serventia, cópia das mídias das oitivas das testemunhas arroladas, remetendo-as ao Ministério Público, conforme requerido na cota de fl. 201. Após, aguarde-se, nos termos da determinação de fl. 202. - ADV: FABIO RICARDO DOS SANTOS (OAB 342980/ SP) Processo 0005295-18.2016.8.26.0047 - Termo Circunstanciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 855 RELAÇÃO Nº 0348/2017 Processo 0004290-24.2017.8.26.0047 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0001021-37.2016.8.26.0491 Juizado Especial Cível e Criminal) - A.L.P. - Vistos.Diante do cumprimento integral da transação penal pelo autor do fato, devolvam-se os autos ao Juízo Deprecante, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 733 designada em Cornélio Procópio em 29/10/2019, às 15h. Cópia desta decisão servirá como mandado. No ato deprecado não há menção da gratuidade judiciária. Entretanto, o ato encontra-se na abrangência da competência criminal, o que afastada a necessidade de demonstração do pagamento da taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1146 PROCESSO :1501099-86.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354778/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SANDRA APARECIDA SILVERIO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0000271-67.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1146 PROCESSO :1501099-86.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354778/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SANDRA APARECIDA SILVERIO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0000271-67.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 771 decretada. Int. - ADV: ROLDAO VALVERDE (OAB 41338/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CELSO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 629 Processo 0009036-71.2013.8.26.0047 (004.72.0130.009036) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - S.A.A. - Desse modo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu SILVIO APARECIDO DE AQUINO, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal. Expeça-se certidão de honorários em nome da Ilustre Advogada do réu, de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 629 Processo 0009036-71.2013.8.26.0047 (004.72.0130.009036) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - S.A.A. - Desse modo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu SILVIO APARECIDO DE AQUINO, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal. Expeça-se certidão de honorários em nome da Ilustre Advogada do réu, de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 771 decretada. Int. - ADV: ROLDAO VALVERDE (OAB 41338/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CELSO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 640 SILVA, com sua devida identificação pessoal, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral, combinado com o artigo 15, III, da Constituição Federal. OFICIESE à autoridade policial autorizando a incineração da subst�