Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 258070-96.2016.8.09.0112 205 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES CO

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 UANTO A NAO CONEXAO. OUTRO PONTO IMPORTANTE QUE DEVE SER ACAUTELA DO NA PRESENTE SENTENCA E QUANTO A INTERLOCUTORIA DE FLS. 39/41 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM DE FLS. 42 A 70, ONDE O REQUERIDO CO MPARECE ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS E, APARENTEMENTE CONTESTA A ACA O, POREM, CONVEM SALIENTAR QUE REFERIDO ATO, NAO PROSPERA EM SE T RATANDO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXPL

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 7835 chuva, visitando as famílias de casa em casa, apresentando Examino. orientações, realizando cadastros, auxiliando na marcação de Realizada a prova técnica, v. Id e457cba, fls. 338 e seguintes, o consultas médicas, realizando acompanhamento de pessoas Perito Oficial, Carlos Rafael Godinho Delgado, após a análise de idosas, crianças, gestantes, inclusive, c

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 8000 Perito Oficial, Carlos Rafael Godinho Delgado, após a análise de pagamento do adicional de insalubridade deve incidir sobre o salário documentos e realização de diligência, conclui, verbis: base do empregado. Inteligência e aplicação do artigo 7º, XXIII, da "Pelo que ficou evidenciado no presente laudo e considerando o CF/88 c/c artigo § 1º do art. 193

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 7992 exposta a agentes insalubres biológicos, radiações não ionizantes, confiança deste Juízo, que realizou o laudo de modo preciso, sendo etc. o que ficará demonstrado através da realização de perícia o mesmo adequado e razoável, derivando do que foi periciado à luz técnica, o que desde já se requer.” de disposições técnicas que regem a matéria. O

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 7672 SAÚDE-ACS e desenvolvendo as atividades definidas no item III, orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal está habitualmente exposta a: consubstanciado na Súmula Vinculante nº 04 que assim determina: - agentes biológicos, de acordo com o Anexo no 14, NR 15, Portaria "Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não no 3.214/7

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 8008 SAÚDE-ACS e desenvolvendo as atividades definidas no item III, "Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não está habitualmente exposta a: pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de - agentes biológicos, de acordo com o Anexo no 14, NR 15, Portaria servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 8016 e/ou materiais, equipamentos ou objetos utilizados no tratamento Com efeito, em 11/01/2017 foi publicada a promulgação do art. 3º dos pacientes, o que caracteriza a insalubridade, em grau médio; da Lei 13.342/16, incluindo o § 3º ao art. 9º-A da Lei nº 11.350/06, - agentes biológicos, de acordo com o Anexo no 14, NR-15, Portaria de modo que o direito de o