Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Márcio Rocha Pimenta de Figueiredo/Fazenda Esforços Unidos Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Couto de Magalhães de Minas/MG – PA/Nº 14030000237/2015. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. 14 1096776 - 1 Fundação Estadual do Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 60 01/07/2018 A 29/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo (DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE POCOS DE CALDAS: APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 11727195 Juliana Cristina Rodrigues Tome – PEB – 3 - Piumhi - 5 - 27/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I, 12446910 Maria Elise Rodrigues Pinto – PEB – 3 - Passos - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 1 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 12721031 Sonia Xavier Ribeiro – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS