TJMG 03/03/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação
incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de
01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de
07/03/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 347250-3 Maria Tereza Morais Soares Reis PEB-I-F, (Cargo
1), publicado em 18/02/2016 por motivo e não contratação de substituto onde se lê: por 02 meses referente ao 1° qüinqüênio a partir de
19/02/2016 leia-se: por 02 meses referente ao 1° qüinqüênio a partir
de 26/02/2016;
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
1354336-8 Mariana Teodoro Xavier para Mariana Teodoro Xavier
Lemos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
329395-8 Gleisa Aparecida da Silva Rosa PEB-I-A, (Cargo 2), na parte
que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez
publicado em 18/02/2016, por erro na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347268-5 Rosalina Tomé Gualberto Macedo PEB-II-N,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Férias Premio publicado em 04/02/2016 por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 268501-4 Nilsa Maria Costa PEBII-P, (Cargo 2), na parte em que concedeu Afastamento Férias Premio
publicado em 18/02/2016 por desistência da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São
José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 303173-9 Maria
Celice de Oliveira ASB-II-J, (Cargo 1), a partir de 18/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEBII-P, (Cargo 2), por 06 mês(es), referente ao 4° e 6° qüinqüênios de
exercício a partir de 05/04/2016, com vistas à aposentadoria;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1013432-8 Cleide
Costa Soares Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/02/2016;
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598655-9 Cleyde
Lázara Borges Astolpho PEB-III-I, (Cargo 1), a contar de 26/02/2016;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: Passos- EE
São José, MaSP 329395-8 Gleisa Aparecida da Silva Rosa a partir de
21/08/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), com direito, nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a”, §2°,
inciso III da Lei complementar 64/02, à remuneração integral a 12/30
avos correspondente à carga horária de 36 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada
a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 952113-9 Jucileia de Paula Fonseca
a partir de 28/05/2015 referente ao EEB-I-D, (Cargo 1), com direito,
nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei complementar 64/02, à proventos proporcional à 4832
dias de exercício correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
347262-8 Maura Teixeira de Melo a partir desta publicação referente
ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; PassosEE Caetano Machado da Silveira, MaSP 347199-2 Adriana Epaminondas de Castro Matos a partir desta publicação referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130 h/a; São José da Barra- EE de
Furnas, MaSP 334575-8 Marilsa Silveira Alves Freitas Furtado a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), (Apostila D3B)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
09/2016
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 805237-5 Rosilene Maria Soares a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 95 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
10/2016
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali,
MaSP 880089-8 Ercione Costa Teixeira Leal a partir de 31/12/2015
referente ao EEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S R E Passos
MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza Paula ANEI-III-J, (Cargo 1),
referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 26/02/2016; PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 390006-5 Delaine das Graças Melo

Soares PEB-III-J, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 10/01/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
366390-3 Angela Cristina Souza Durães de Faria PEB-III-P, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 06/01/2016; PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 1129788-4 Elizabeth Lima Costa
PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 29/01/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 868702-2 Adenauer Valério da Silva PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/01/2016; Doresópolis- EE Santa Terezinha,
MaSP 885403-6 Luzia Olivério Paim Pereira PEB-II-M, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 982325-3 Luciano José Arantes PEB-I-C, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 745862-3 Maria Aparecida de Araujo Oliveira PEBIII-L, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
06/05/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 441265-6 Iselene
Aparecida da Silva PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio
de exercício a partir de 09/10/2015; São José da Barra- EE de Furnas,
MaSP 863875-1 Rosa Maria Alves Melo PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/12/2015; São José
da Barra- EE de Furnas, MaSP 602145-5 Raquel Queiroz Paim Gomes
PEB-II-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/2015; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 334575-8
Marilsa Silveira Alves Freitas Furtado PEB-II-H, (Cargo 2), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2015; Formiga- EE
Professor Tonico Leite, MaSP 337601-9 Lusmarina Alves de Almeida
Elias PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 29/11/2014; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1009590-9 Vania Maria Silveira Rattis PEB-I-E, (Cargo 1), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 05/04/2012; Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 894045-4 Kelly
Cristina Silva Figueiredo Vilela PEB-I-O, (Cargo 1), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 28/10/2015; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 483651-6 Vera Mônica
Freire Pereira PEB-I-M, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/07/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1295848-4 Julio Cesar dos Reis PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 1353694-1 Maira Joice Reis Oliveira PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1047691-9 Otávio Vilela Silva PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1008799-7 Regiane de Fátima
Souza Bueno PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1100315-9
Priscila Silva de Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016;
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1014656-1 Lídia Maria Arantes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 932889-9 Janete Aparecida Silva PEB-I-J,
(Cargo 1), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 290064-5 Elen Maria de Almeida Rodrigues EEB-II-N, (Cargo
1), a contar de 15/02/2016; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP
1285683-7 Sonia Maria Ferreira Barbosa PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 01/02/2016; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 487197-6
Vera Maria Medici Neto PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1151073-2 Thais Cardoso
Borges PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1105774-2 Juliano Carlos de Andrade PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1359531-9 Flávio Henrique Lara da Silveira Zaghi PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 956803-1 Regiane Morais de Almeida PEB-I-N, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1325620-1 Fábio Vieira de Castro PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 23/10/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1108546-1 Analice Nunes Pereira PEB-I-A, a contar de 17/12/2015; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1020320-6 Karina Machado Mendes PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 16/12/2015; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 1266006-4 Rodrigo Amorim Queiroz PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 17/12/2015; Passos- EE Neca Quirino, MaSP
1158132-9 Ana Paula Cardoso Moragas PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 17/12/2015; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1120880-8 Rodrigo de Castro Mendonça PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 16/12/2015; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 666594-7
José Eduardo Neves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 15/12/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 369627-5, Vera Lúcia Martins da Silva, PEBTIIA, adm.
1, Ato nº 31/14, publ. em 24.07.14, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 02.04.14, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4217 dias de exerc., leia-se: a p/ de 12.06.14,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4288 dias de exerc.; Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 698878-6, Francisco Vitorino de Abreu, ASBIF, adm. 1, Ato nº
52/15, publ. em 29.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9491
dias de exerc., leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9491 dias de exerc., à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1052603-6, Izabel Cristina Nobre Vieira Rossi, PEBIA,
adm. 1, Ato nº 69/15, publ. em 31.12.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5075 dias de exerc., leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5075 dias de exerc., correspondente à carga horária de 110 h/a.; Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 1006998-7, José Donizetti Barbosa, ASBID, adm. 1,
Ato nº 10/16, publ. em 18.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; São Gotardo
- Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 153671-3, Nanci Cardoso
Zica, ANEI IA, adm. 1, Ato nº 03/16, publ. em 14.01.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5057 dias de exerc., leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5057 dias
de exerc., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 648501-5, Vera Lúcia da Silva Prados,
PEBIA, adm. 1, Ato nº 69/15, publ. em 31.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6625 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118 h/a., leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6625 dias de exerc.,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; Varjão de Minas - Serv. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 284939-6, Lucélia Aparecida de Araújo
Soares, ATBID, adm. 2, Ato nº 67/15, publ. em 24.12.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7055 dias de exerc., leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7055 dias de exerc.,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente a: Lagoa Grande – Serv. Aposent., MaSP 363816-0, Iracema de
Fátima Bernardes da Silva, PEBIP – Matem., adm. 2, Ato nº 88/15,
publ. em 17.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Patos de
Minas, leia-se: Lagoa Grande.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016
RETIFICA OS ATOS de Mudança de Lotação referentes a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 667249-7, Wagner
Bernardes Silveira, PEBIID, adm. 1, Ato nº 01/16, publ. em 14.01.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 667242-7, leia-se: MaSP
667249-7; MaSP 1320094-4, Maria Aparecida Oliveira, EEBIA, adm.
1, Ato nº 01/16, publ. em 14.01.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: EEB/SP, leia-se: EEBIA.
02 802368 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1319975-7, Nubia Faria Sousa, ATBIA, adm.
1, a p/ de 06.02.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1175577-4, Mayara Brunna Mateus de Matos,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 05.11.15; MaSP 1175577-4, Mayara Brunna
Mateus de Matos, PEBSIA, adm. 2, a p/ de 05.11.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar
Prados”, MaSP 443463-5, Madalena Leonita de Sousa Garcia, PEBIA,
adm. 2, a p/ de 12.02.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 378138-2, Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIIIH,
adm. 1, a p/ de 04.02.16; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”,
MaSP 1229825-3, Marinês Pinheiro de Araujo, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 25.10.15; São Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 1077577-3, Paulo
Antônio da Silva, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 06.02.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390565-0, Edylasir
Pereira Caixeta dos Santos, a p/ de 24.02.16, ref. ao cargo ATBIVH,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/ direito à remun. integral; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
390614-6, Marcia Maria Domingos da Mata, a p/ da data de 22.02.16,
ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): Patos de
Minas – Em Adjunção à APAE, MaSP 616661-5, Maria das Graças
Rocha, a p/ de 30.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 1172138-8,
Eliane Alves Silva de Oliveira, para Eliane Alves Silva; E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1319975-7, Nubia Faria Sousa, para Nubia
Faria Sousa Sobrinho; MaSP 1175577-4, Mayara Brunna Mateus de
Matos, para Mayara Brunna Mateus Pereira de Matos.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1411050-6,
Lidiani Maria Araújo Pereira, ATBIA, adm. 1, de Presidente Olegário,
da E.E. “Tonico Batista”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia
útil, subsequente, à data desta publicação; E.E.“Professor Modesto”,
MaSP 1358291-1, Cristiana Aparecida Peres, ATBIA, adm. 2, de Patos
de Minas, da E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIIP – Líng.
Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 14.03.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1291335-6, Ricardo Ferreira Basílio, PEBIA – Fís., adm.
2, a p/ de 04.02.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 173/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17.12.15, referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 805346-4, Rubens Reis Pires, PEBIIP – Matem., adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de adicional de extensão de jornada e adicional de exigência curricular referente
ao período de 02.03.15 a 30.06.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMI1NISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 175/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17.12.15, referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 1163371-6, Agamenon Diolindo de Gois, PEBIC – Geog., adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de
adicional de extensão de jornada e adicional de exigêngia referente
ao período de 29.04.15 a 30.06.15, em observância ao art. 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 005/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 845060-3, Marli de Fátima Martins, PEBIIIG – Líng.
Port., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 02.07.15 a 30.11.15 e
13º salário/2015, em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 006/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 845060-3, Marli de Fátima Martins, PEBIIIG – Líng.
Port., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 02.07.15 a 30.11.15 e
13º salário/2015, em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 009/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 688885-3, Marcia Pereira Borges Amorim, PEBIA,
adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 03.11.15 a 31.12.15 e
13º salário/2015, em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 010/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 818809-6, Irene Silva, ASBIG, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração
no período de 14.08.15 a 30.11.15 e 13º salário/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 011/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 18.02.16, referente a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 947531-0, Maria Aparecida de Lima Silva, ASBIC,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 02.07.15 a 30.11.15 e
13º salário/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 013/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 18.02.16, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 847739-0, Helena da Silva Coelho, ASBIE,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 05.10.15 a 30.11.15 e
13º salário/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 014/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 18.02.16, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 958451-7, Ionice Martins de Azevedo Lopes, ATEIE,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 17.04.15 a 30.11.15 e
1/3 de férias regulamentares/2015, em observância ao art. 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 017/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 651492-1, Magda de Fátima Boaventura Ribeiro,
EEBIP, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º qq.
mag., com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e
65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
02 802365 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15:ANTÔNIO FERREIRA/
FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 634692-8-02,
Magnólia das Graças Soares Campos, a partir de 30/12/15, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3.889 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 634926-0-02, Maria Gonçalves Sena, a partir de 30/12/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.243 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; republicação do ato nº 66/15 do MG de 30/12/15, página 57, coluna 04, por
incorreção na base legal e na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 316858-0-01,
Edinamar Gomes Pego, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 825794-1-01, Maria Helena Lopes Bispo, a partir de 31/12/15, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.218 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: CONCÓRDIA DO MUCURI/
LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 894118-9-01, Rosemary Alzira do Carmo Fortunato, a partir de 01/09/15, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 8.312 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 109 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto,
ATBIIIJ, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 147/08,
publicado em 04/09/08, por motivo de incorreção na vigência; Masp
371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATBIIIJ, na parte em
que retificou concessão de Férias-Prêmio, ato nº 49/08, publicado em
17/09/08, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, na parte em que retificou o 2º, 3º, 4º e 5º biênio, ato nº
516/97, publicado em 17/09/97, por motivo de incorreção na vigência;
Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, na
parte em que retificou o 2º quinquênio de magistério, ato nº 678/97,
publicado em 22/10/97, por motivo de concessão indevida; Masp
291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP, na parte
em que retificou o 4º e 5º quinquênio de magistério, ato nº 44/12, publicado em 21/08/12, por motivo de concessão indevida; Masp 6157853-01, Edmar Sebastião Barreiros, PEBIIH, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 46/15, publicado em 15/09/05, por
motivo de desistência do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Professora
Antônia Bernardo Rodrigues. Masp 378757-9-01, Cibele Wan Der
Maas Moreira, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/16;