Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a instituição PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 6/4/19, sem restrições. MASP. 369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Juiz de Fora, alta por decisão judicial, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 21 Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei. Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira Delegado de Polícia - Nível Especial Presidente da Comissão Processante Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Academia de Polícia Civil Portaria Nº 049/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola calibre.40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Const

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG: MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Junior, 01 (um) mês a contar de 01/09/2019. MASP.1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, 01 (um) mês a contar de 01/07/2019. MASP.1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, 03 (três) meses a contar de 13/04/2020. Belo Horizonte, 25 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG: MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Junior, 01 (um) mês a contar de 01/09/2019. MASP.1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, 01 (um) mês a contar de 01/07/2019. MASP.1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, 03 (três) meses a contar de 13/04/2020. Belo Horizonte, 25 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Prop.: Tiago Alves Roldao / Lote: 340 Placa: HKY5775 Chassi: 9C2JC4120AR065321 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Wallace Da Silva DomingosBco Panamericano S.a / Lote: 310 Placa: GRC4116 Chassi: 9C2JC2501RRS01707 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1994 Prop.: Claudinei Pereira De Oliveira / Lote: 449 Placa: GTB5739 Chassi: 9BD147A0000839008 Marca/Modelo: FIAT/147 C Ano Fab.:1984 Prop.: Elielton Marcal Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9074623/2016. Partes: SEAPA e a empresa BIOMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME. Objeto: prorrogar o prazo de vigência deste contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19 de fevereiro de 2019, conforme cláusula primeira. Data de assinatura: 18/02/2019. 1 cm -19 1195919 - 1 Empresa de Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,