Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003) 1º Trimestre de 2022 Unidade Orçamentária: 2181 SITUAÇÃO JANEIRO FEVEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo redação: Art. 11 – O § 9º do art. 335 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS passa a vigorar com a seguinte “Art. 335 – (...) § 9º – Na hipótese de importação do exterior de ativo permanente destinado a implantação, expansão ou renovação de parque industrial no Estado, o Superintendente Regional da Fazenda a que estiver circunscrito o estabelecimento importador poderá, até 31 de dezembro de 2032, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1018 - no uso de suas atribuições torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL HERTHEL CUNHA E SILVA, MASP 1.268.551-7, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAI-28 MT1100006, que chefia