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Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5001101-79.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: PAULO ANTONIO GARCIA LEAL Advogado do(a) APELANTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - MS1139700S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 1 de março de 2017 Destinatário: APELANTE: PAULO ANTONIO GARCIA LEAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
EXECUTADO : PAULO ANTONIO GARCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNDO 1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO Boletim 1ª Vara Federal de Passo Fundo Boletim JF Nro 045/2017 DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN Juiz Federal ALEXANDRE BERVIAN Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Trata-se de processo de execução envolvendo as partes acima indicadas em que houve pagamento, já liberado ao(s) credor(es), sem qualquer impugnação das partes.Tendo em v
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007726-58.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TIAGO MARI LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP106208-BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007727-43.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE APARECIDA CARLIN ADVOGADO: SP106208-BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 -
JUROS DE MORA Conforme disposição inserta no art. 219 do Código de Processo Civil, os juros de mora são devidos na ordem de 6% (seis por cento) ao ano, a partir da citação, até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02, após, à razão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e, a partir da vigência da Lei nº 11.960/2009, 0,5% ao mês. CORREÇÃO MONETÁRIA Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 22/12/08 341/07 Exec. Fiscal PMT X Gilson W. Cavalcante do Prado 22/12/08 369/07 Exec. Fiscal PMT X José Otávio de Jesus 22/12/08 388/07 Exec. Fiscal PMT X Francisco Soares da Silva 22/12/08 389/07 Exec. Fiscal PMT X Carlos Augusto da Costa 22/12/08 390/07 Exec. Fiscal PMT X Pietro Guglielmi 22/12/08 391/07 Exec
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 58 93.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Robson Adler de Rosa - - Sistema Ibitinga de Comunicação Eireli - - Leonardo Branco Nogales - Daniela Macari Alem - Vistos. P. 32/34: Homologo, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre as partes no valor de R$ 6000
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1503 fundamentação desta sentença, apostilando-se o título, condenando-a a pagar, observada a prescrição quinquenal, as perdas salariais decorrentes da não conversão de seus vencimentos pelo valor da URV, a partir de 1º de março de 1994, acrescidas da devida correção monetária, desde a data em que c
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 PROCESSO :1503193-10.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EXECTDA : Selma Regina Franscisco VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503194-92.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EXECTDA : Lucineia Garcia da L
2ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 069/2016 DR. CRISTIANO BAUER SICA DINIZ Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reitere-se pela quarta vez a intimação da exequente, a fim de que acoste o valor atualizado da dívida exequenda.Prazo: 05 dias." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2001.71.10.004051-0/RS EXEQUENTE : CAIXA ECON
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 Orestes Prestes 376/07 23/03/2009 268/09 Robson Mendes da Silva 380/07 23/03/2009 270/09 Juvenildo Santana de Jesus 382/07 23/03/2009 271/09 Matumy Yamanaka 384/07 23/03/2009 272/09 Joelma Antonia Gouveia Garcia 385/07 23/03/2009 273/09 Paulo Antonio Garcia 398/07 23/03/2009 274/09 Arlindo Soares da Silva 408/07 23/03/2