Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 312 Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); 0038641-78.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0038641-78.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 312 Paulo; Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP); 0038641-78.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0038641-78.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2140 SP) Processo 0000839-49.2015.8.26.0115 (apensado ao processo 0500128-55.2013.8.26.0115) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tim Celular S/A - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos.Foi reconhecida a existência de Repercussão Geral quanto à controvérsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2076 inaudita altera parte. Afigura-se mais prudente aguardar a formação da relação processual, à luz do contraditório garantido na Constituição da República. Somente após regular contraditório e ampla defesa será possível aferir abusividades, injustiças e/ ou as ilegalidades supostamente praticada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1940 Limpo Paulista - Empreendimentos Imobiliarios Sitio dos Guaranis Sa - Vistos.Manifeste(m)-se o(a,s) executado(a,s) acerca da impugnação apresentada pela Fazenda.Intime-se. - ADV: ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP) Processo 0002204-17.2010.8.26.0115 (115.01.2010.002204)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2374 pois, o executado socorrer-se das vias administrativas ou ordinárias para ter declarada a baixa ora solicitada. Cientifique-se o interessado. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos com a cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), GABRIEL PISTENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3273 Processo 0008066-71.2007.8.26.0115 (115.01.2007.008066) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Campo Limpo Paulista - Rosario Cristaldi Filho - Vistos. Defiro novamente a penhora de dinheiro que a executada ou responsável(is) tributário(s) mantenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2477 apenas indicando ao Juízo o bem sobre o qual pretende a penhora, para que se proceda à respectiva averbação, juntando-se cópia da matrícula e indicando o endereço completo do referido bem. III - E, havendo pedido nesse sentido, fica desde logo deferida a expedição de mandado ou precatória para fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2383 da sociedade empresária executada ou de presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), pode ser autorizado contra:(i)o sócio com poderes de administração da sociedade, na data em que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), e que, concomitantemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2177 de execução. P.I.C. - ADV: GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP) Processo 1500312-52.2017.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Alceu Albarel