Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 0500022-89.2009.8.26.0291 0001259-60.2005.8.26.0291 0004122-23.2004.8.26.0291 0501244-97.2006.8.26.0291 0011428-04.2008.8.26.0291 0506312-23.2009.8.26.0291 0001265-67.2005.8.26.0291 0502166-41.2006.8.26.0291 0500730-81.2005.8.26.0291 0500424-15.2005.8.26.0291 0506247-28.2009.8.26.0291 0001539-31.2005.8.26.0291 0004224-89.1997.8.26.0291 0000650-24.1998.8.26.0291 0000582-74.1998.8.26.0291 0003069-17.1998.8.26.0291 0002723-66.1998.8.26.0291 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 34797/2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Cargill Agrícola S.A, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Perdizes/MG, PA nº. 3125/2022, Classe 3; 2) Posto Patão L