1.956 Resultados Localizados pena privativa de liberdade devera ser cumprida - em: 02/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO, NATURAL DE CATALAO-GO OU GOIANI A-GO, NASCIDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LE GAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENT E A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DE PERMANECER PRESO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 280069-63.2016.8.09.0029 2075 ACAO PENAL JOHN DARLIS RAMOS PIRES APARECIDO FERNANDES BORGES DELERMANDO VAZ NETO ADV ACUS : 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU JOHN DARLIS RAMOS PIRES, NATURAL DE PARAISO DO TOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 OELHO DE MESQUITA, OAB/GO N 11.230 (ART. 3, ALINEA "A", DA PORTAR IA PGE N 293/2003) , OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 1 UHD (UMA UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS), CONFORME TABELA DE HONORARI OS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (ANEXO A PORTARIA PGE N 293/20 03 ANALOGIA AOS ITENS 8.1, "A", E 10, "A"), VALENDO ESTA ATA COMO CERTIDAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ONDENAR O MESMO REU SILVIO ANTONIO PIRES MONTEIRO, A PENA DE 03 ( TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 12 (DOZE ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALE NTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : CHARLES DA SILVA DE JESUS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2009.05.04088-5 REEDUCANDO: CHARLES DA SILVA DE JESUS. VISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3856-39.2012.8.09.0029 : 11 : ACAO PENAL : VANCLEIA DOS SANTOS CHAVES APARECIDA HILARIO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28206 GO - DEJAIR DE ASSIS DAMASO 25803 GO - JOAO HENRIQUE NUNES 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR A RE VANCLEIA DOS SANTOS CHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 . 111); 4) CONDENAR O REU DOUGLAS ROSA DOS SANTOS, NATURAL DE CAT ALAO-GO, NASCIDO EM 04.09.1991, FILHO DE ELIZA BELMIRA ROSA E DE ANTONIO DOS PASSOS FERREIRA DOS SANTOS, A PENA DE 05 (ANOS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIA S-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 SENTE SUA DEFENSORA NOMEADA, DRA. AREMITA APARECIDA DA COSTA MART INS . ABERTA A AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE 02 (DUAS) TES TEMUNHAS, OS QUAIS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUAIS. AS DE MAIS TESTEMUNHAS NAO COMPARECERAM, OCASIAO EM QUE FORAM DISPENSAD AS PELAS PARTES, AS QUAIS DISSERAM NAO TER NENHUMA DILIGENCIA A R EQUERER. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SE JA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA D O FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/2006. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA INICIA LMENTE NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, ALINEA B), SALVO A NECE SSIDADE DE NOVA DETERMINACAO DO REGIME DE