Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 produzido nos autos do processo nº 0059600-57.2014.5.17.0132. 1527 Em todos esses casos o que se passa é, precisamente, uma Considerando que as provas em questão foram produzidas em classificação por meio da qual, em sede ordinária, o preceito processos nos autos em que a mesma Ré já teve oportunidade de constitucional genérico da igualdade é atendido em particu

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 32 1. ADILSON RAMOS RIBEIRO do Espírito Santo. 2. INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRACAO PRISIONAL Sustenta que se trata de terceirização fraudulenta, já que o Estado LTDA estaria terceirizando atividade fim, que não poderia ser repassada a Advogado(a)(s): Ente Privado. 1. BETINA VIDIGAL CAMPBELL (ES - 15742) Alega que suas funções seriam idênticas aos dos agen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 90 Agravo de Instrumento Nº 1407511-98.2016.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Interessado : Municipio de Bela Vista Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) e outro Agravada : Marilza Eugênia Avalo Barbosa DPGE - 1ª Inst. :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Identidade MG 11781125 Nome Liliane Helena Pereira De Sousa Classif. Vaga Identidade 3° CH 596 088896949 Juiz De Fora Identidade 10.560.883 MG-10454483 14427547 5338854 11936189 15676459 10845278 11365896 MG11982380 MG7804969 10.706.177 8952555 13743328 MG-7-739.540 MG-10727439 MG10654260 MG-13.843.471 MG12036094 13880315 M5612767 MG 9291231 16736343 MG13801053 MG12071887 Nome Jhonatan Lucas Xavier De Oliveira Classif.

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 348 (art. 131 do CPC c/c art. 93, IX, da CRFB), não evidencia a Como se percebe dos autos, o reclamante, empregado do Instituto existência de efetivo dano psicológico. Nacional de Administração Prisional - INAP, ora reclamado, exercia RELATÓRIO a função de Agente de Controle e postula o pagamento de Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 382 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sivaldo Do Nascimento Bispo Registrado(a) Civilmente Como Sivaldo Do Nascimento Bispo Advogado: Rosangela De Jesus Jordao Almeida (OAB:BA64266) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8128761

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 81 devidamente formalizado através de contrato, sem a anuência de uma das partes contratantes. Assim, deve ser mantida a tutela provisória que garantiu o cumprimento das obrigações firmadas em contrato pactuado entre as partes. Decisão mantida. Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4572 I - RELATÓRIO prescricional é de cinco anos para trabalhadores urbanos e rurais, RENATO MARQUES DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou limitados a dois anos após a extinção do contrato de trabalho. reclamação trabalhista em face de MGS - MINAS GERAIS Com efeito, não há prescrição bienal a ser declarada. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, alegando, em su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Informante(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Origem CUMPRIMENTO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 131/2009 DESPACHO FLS. 206 "Diante do teor das informações de fls. 198/200, diga a Impetrante quanto ao interesse no prosseguimento do feito. I. BSB, 21/05/2010. (a) Desembargador CRUZ MACEDO - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrant