Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1165 Setor de Execuções contra a Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2011 Processo 0004554-77.2004.8.26.0053 (053.04.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1044 retrovisor em tal veículo, que não existem no respectivo veículo. Como bem vem sendo decidido na E. Corte Estadual, não pode ser elemento de certeza a existência de adesivos e enfeite no carro suspeito, uma vez que tais objetos não fazem parte do veículo, e podem ser retirados e colocados a qualquer hora, sem a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 2070 para que possa fazer jus à assistência médica, devendo ser efetuados os descontos correspondentes, quando do pagamento da pensão. Esta, aliás, deve ser depositada no banco discriminado a fls. 334, em nome do autor; intime-se a ré a iniciar o pagamento da pensão em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1589 Processo 0009946-61.2005.8.26.0053/39 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joanna Marsico Prado - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária do ofício requisitório (precatório), com inserção do crédito no Mapa Orçamentário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1048 119812/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0007846-70.2004.8.26.0053 (053.04.007846-1) - Procedimento Ordinário - Valeria Lucia de Carvalho Santos Fazenda Publica Estadual - Vistos. Julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora e, após, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 2031 se vislumbra qualquer possibilidade de punição antecipada. Sendo assim, indefiro a liminar. Notifique-se. Intime-se a pessoa jurídica. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: WILLIAM CAMPANHARO (OAB 186776/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP) Processo 053.09.039996-2 - Procedimento Ordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 950 - Robson Ribeiro e outro - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 0014419-61.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 931 Processo 0012297-75.2003.8.26.0053 (053.03.012297-2) - Mandado de Segurança - Rubens Hoeppner - Diretora da 13ª Divisão Seccional Despesa de Pessoal Secr. Faz.est - Vistos. Como foi dado provimento ao agravo de instrumento nº 1.129.596 - SP, determinando a subida do recurso especial interposto pelo impetrante, remetam-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 2314 expeça-se edital para citação com prazo de 30 (trinta) dias. Nesse último caso, findo o prazo de edital, correrá 15 dias de prazo de contestação. Os expropriados, querendo, deverão trazer contestação deduzindo toda matéria de direito pertinente, sob pena de revelia. Se a citação ficta for infrutífera, ofic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 854 observado o artigo 475 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. - Valor do preparo (Código 230) R$ 836,10 mais taxa de porte de remessa e de retorno no valor de R$ 25,00 (Código 110-04), referente a 01 volume(s). - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB