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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 2044 Processo 053.09.012342-8 - Mandado de Segurança - NEUZA DA LUZ FELIPE - Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB - Vistos. 1 - Requisitem-se as informações sem a medida liminar, para que a Autoridade esclareça se ele é quem pode fornecer a solicitada planta, ou a Subprefeitura da área, por
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2411 Processo 053.01.013670-6 - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Francisco Ribeiro Junior e outros - Vistos. Manifeste-se a CDHU, sobre a manifestação do MP, no tocante à antecipação de honorários. Se recusado, oficiem-se à UNESP e USP, como solicitado à fls.3122, solicita
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1156 Processo 0014418-76.2003.8.26.0053 (053.03.014418-6) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pedro Naviskas - Diretora da 13ª Divisão Seccional Despesa de Pessoal Secr. Faz.est - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Requeira o autor o que de direito, providenciando o requerimen
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1061 (OAB 250069/SP), RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP), SERGIO RUY DAVID POLIMENO VALENTE (OAB 237400/ SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP), EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR (OAB 178776/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 819 digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo ao impetrado, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. Servindo esse despacho como mandado, em cumprimento ao artigo 6º da Lei 12.016/09, intime-se o Procurador Geral do Estado da impetração. Pra
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1038 CONTADORIA) - ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP) Processo 0013706-23.2002.8.26.0053 (053.02.013706-3) - Procedimento Ordinário - Edson Richard Quiles - Estado de São Paulo - Manifest
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2057 SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), AUTO ANTONIO REAME (OAB 40081/SP), NEUSA IERVOLINO DE AGUIAR (OAB 29742/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP) Processo 053.02.021204-9 - Mandado de Segurança - Bruno Duarte da Silva - Diretor Dep. Transportes Públicos - Dtp
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1880 de São Paulo - Vistos. Fls. 258/259: Recebo como memória de cálculo. Expeça-se mandado de citação para execução, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para que a discussão sobre a regularidade da conta seja transferida para os Embargos. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), CES
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1972 este Juízo. Consigne-se, desde já, que a presente decisão não implica ordem de bloqueio de contas, correntes ou de aplicações financeiras. Outrossim, comunicada a existência de valores em conta, venham os autos conclusos para exaurimento da penhora e intimação do(a) executado(a). Cumpra-se, com urgência, e publ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1104 Processo 0701000-60.1985.8.26.0053 (053.85.701000-9) - Procedimento Sumário - Iride Leoni e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Execução nº 1814/15 V I S T O S. 1. Fls. 4052/4066: habilitação já deferida às fls. 3875. 2. Fls. 4071/4088: Defiro a habilitação dos herdeiros de Ludovina Ribeiro Lisboa. Anote