Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) R C de Carvalho Ramos, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (nãoperigosos) não especificados; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco, Sete Lagoas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS: No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 26/10/2020: Azizio Mendes - 200938 Teófilo Otoni – MG No Presídio de Unaí I, em Unaí – MG, por ordem judicial datada de 18/09/2020: Leoni Freitas Ribeiro - 484705 Unaí – MG TRANSFER�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/Nº 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. NRRA Januária. RETIRADO DE PAUTA. 5.10 Ezequias Ferreira da Silva/Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/Nº 12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de Intervenção Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo logia. O evento possibilita a criação de oportunidades de negócios entre os participantes e a ampliação da rede de contatos. Art. 17 - O evento é exclusivo para os pesquisadores, que submeteram suas tecnologias no processo de seleção, e que participaram da fase Workshop para Inovação conforme abordado no capítulo V. §1º A realização do Encontro de Inovação ocorrerá em 2015. §2º A data e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Geraldo Cleber Borges CPF: 055.683.606-50 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Marco Antônio Pavani CPF: 792.415.819-72 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Argentino José Borges CPF: 097.381.696-15 Wagner Ferradoza CPF: 040.666.576-13 94268/2011 92591/2011 92587/2011 198008/2011 95807/2011 49841/2011 49842/2011 53741/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 994, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- ........................................................................................................ ............................................................................................................. e) ......................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Sul Americana de Metais S.A., CNPJ 08.289.492/0001-99, empreendimento Projeto Bloco 8, CNPJ 08.289.492/0004-31, Processo Administrativo nº 34129/2017/001/2019, Classe 6, Modalidade: Licenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação No Extrato de publicação da Resolução nº022/2014 de 09 de julho de 2014 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2014, Caderno I, página 21, onde se lê: Resolução nº022/2014: lê se: Resolução nº024/2014 Belo Horizonte 10 de