Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023 000032/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 05/2016, que tem por objeto a contração de empresa para a prestação de serviço de lavagem s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Doação nº 647/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931143) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Roberto Alcântara Botelho, pelo Donatário. Doação nº 648/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE JORDÂNIA MG. Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 269 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ARACUAI Município BERILO Localidade BERILO ARACUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017 das07:00 às 17:00, na E.E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296 Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU UNAI LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MATIPO RIACHINHO 69027 69230 75523 82821 EE TIAGO DELGADO EE DE MAR DE ESPANHA EE VALDOMIRO MAGALHAES EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA Minas Gerais - Caderno 1 SE-V SE-V SE-IV SE-VI 370684-3 1380397-8 1320688-3 619805-5 EUGENIO PASCOAL DE PAULA SHEILA CECILIA DE ALMEIDA ANALICE DE AQUINO GONCALVES LUCIA PEREIRA RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1986/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2031/2014 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIIIH, adm.03, Ato nº 26/2007, publicado em 26/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-prêmio , referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 793863 15/09/2017 Caixa Escolar Teofilo Veiga 19780055000190 Ee Zé De Calu Chapada Do Norte 794697 66482118000101 Ee Da Fazenda Santa Catarina Chapada Gaucha 21357777000188 Ee Serra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA 1116453-0 VASSILIKI GARBIS PEB1A BIOLOGIA/CIÊNCIAS – 11 AULAS 03 LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ NOVA SERRANA IGUATAMA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA PERDIGÃO PERDIGÃO 1260057-3 1120411-2 1235108-6 969162/7 1222711-2 619063-1 827606-5 1157606-3 1122259-3 452141-5 1077781-1 1014635-5 1059409-1 1320532-3 1081853-2 MARISA LUZIA MARTINS OLIVEIRA MEIRE ANTÔNIA RODRIGUES GISELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 3 II – do saldo financeiro da receita de Outros Recursos Vinculados do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, no valor de R$3.124.053,43 (três milhões cento e vinte e quatro mil cinquenta e três reais e quarenta e três centavos); III – do convênio nº 765164/2011, firmado em 31 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$200.000,00 (duzentos m