Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 243 CT nº 974/2022; Processo nº 1048/2022 Inexigibilidade n° 971/2022; Contratada: NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME; CNPJ nº25.173.110/0001-86; Objeto: EDUARDA ALVE, em OLINDA/PE; Valor: R$ 30.00,00; CT nº 995/2022; Processo nº 1068/2022 Inexigibilidade n° 991/2022; Contratada: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES; CNPJ nº 10.422.287/000100; Objeto: VILÕES DO FORRÓ, em NAZARÉ DA MATA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 994/2022; Processo nº 1069/2022 Inexigib

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2022 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato ARPE n° 006/2020; ARPE/EMPRESA MOREIRA CASTRO PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE LTDA – BRUNO CASTRO PAISAGISMO. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a partir de 13/10/2022; Valor do Contrato: R$ 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais) Data da Assinatura: 11/10/2022. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA IN

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2019 desempenho do cronograma físico-financeiro do contrato, as condutas imputadas ao CONSÓRCIO CONSTRUTOR SERRO AZUL pelo Gerente do Contrato da Compesa, Engº. Augusto Rodrigues, por intermédio de suas Comunicações Internas, Notas Técnicas e demais cartas, despachos, informes e anexos que compõem o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade nº 008223/2019 (GED 1254281); (III) CONSIDERANDO a rescisão do contrato solicitada pela Contratada e ac

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 440/19, de 28 de maio de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: Nº MAT NOME FUNÇAO ADMISSAO TÉRMINO 01 02

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, Mat. nº 277.611-1; LIDIANE ROBERTA CRUZ DA SILVA RAMOS, Mat. nº 279.845-0; CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, Mat. nº 278.563-3; RONALDO CÉZAR BONFIM SANTOS JÚNIOR, Mat. nº 277.750-9; ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, Mat. nº 279.799-2; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI Nº 3000008455.000683/2022-15 NOME JOSELI PEREIRA MARINS

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 706/22, de 22 de Novembro de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 097, de 27/06/2022, autorizada pelo Decreto nº 52.985, de 09 de junho d

Poder Executivo ● 29/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE Conectado Inexigibilidade Contratante aderente: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco Objeto: prorrogação do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.ARPE.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020 de 28/01/2022 à 27/07/2022. Valor: R$ 7.846,20. Recife, 28/03/2022. Ano XCIX Ć NÀ 61 - 7 & CIA. AUDITORES; CNPJ: 02.163.575/0012-03; Ob

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 89 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/05/2022 até 30/04/2023, no valor mensal de R$ 700,00. Contratada: HN Saúde Ambiental LTDA ME CNPJ 05.875.209/0001-12. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 004/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/05/2022 até 30/04/2023, no valor mensal de R

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Soc