Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3014 mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. INTIME-SE. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES (OAB 186331/SP) Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3121 GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) Processo 0005008-26.2019.8.26.0637/08 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - Eduardo Ortiz Scarpelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.564/2020. Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3545 das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em 10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP) Processo 0002996-39.2019.8.26.0637/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3219 JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP) Processo 0004586-51.2019.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Maria Celia Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2945 (08/05/2020). Certifico, ainda que, ao somar os valores das partes, totalizou R$ 49.780,59 que não corresponde ao valor homologado de R$ 49.780,60. Nesses termos, manifeste-se o autor. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) Processo 0005008-26.2019.8.26.0637/03 - Requisição de Pequeno Valor - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3974 Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3505 termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em 10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: GUSTAVO JANUÁRIO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3120 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6008 Processo 1001335-12.2022.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jairo Donizeti Andrade - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47.ª Circunscrição - Taubaté/SP, com as homenagens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4036 informado - Amábile Rodrigues Bortoletti - Vistos. PROVIDENCIE a serventia a verificação das informações prestadas no termo de declaração retro. Se em termos, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação