Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3103 Outro fato que corrobora essa assertiva está em que, no Relatório Inicial, foram solicitados os ¿contratos gerados por dispensa de licitação e os comprovantes de pagamento¿ e não os processos de dispensa de licitação. Dessa forma, considerando o rol constante do relatório, fls. 248, deveriam ter sido encaminhados os contratos firmados com a F. Cardoso e Cia Ltda. (R$ 24.653,91), G Aline Rego

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Manaus, Ano IX - Edição 2146 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO AÇÕES DE AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO A2 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Ação 2.1 Risco Inerente Inobservância às normas vigentes Auditar a concessão quanto a concessão de diárias e passagens de diárias. Não aéreas cumprimento de cláusulas contratuais Origem da Demanda Objetivos da Auditoria Escopo Verificar a legalidade do ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 16. ............................................................................................................................. IX - controlar e avaliar as atividades relativas ao processo de realização da despesa pública e da execução financeira, observando as normas que disciplinam a matéria; e” (nr) Art. 87. O inciso I do art. 29 do Decreto nº 45.751 de, 05 de outubro de 2011, passa a vig

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Manaus, Ano VII - Edição 1631 Verificar a eficácia do gerenciamento e dos controles, evitando a utilização inadequada do cartãocombustível. Analisar os relatórios mensais da Central de Transporte. Mensal Objetivos da Auditoria Escopo Periodicidade Analisar a eficiência dos procedimentos adotados para o gerenciamento e controle para utilização adequada da frota

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Manaus, Ano VI - Edição 1411 30 AÇÕES DE AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO A.2 – GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Ação 2.1 Risco Inerente Examinar os procedimentos do sistema de abastecimento (gasolina e diesel) com o uso de cartãocombustível. Ineficácia dos controles no gerenciamento da utilização do cartãocombustível. Desperdício de recursos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sempre que possível, deverão:(...)III - submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado;IV - ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade;V - balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.(...)Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: 2o Na hipótese deste artigo e em q

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1847 esta e proposta de outra instituição cujo sócio era processos da reclamante, que estava no MAPA desde 2004, quando foi PUC. Tramitação rapidíssima e uso indevido do dispositivo legal beneficiado pela Lei da Anistia (Lei nº 8.878/94). Não consta que autoriza a dispensa de licitação. Um cenário que demonstra o também qualquer sinal de evolução patrimonial

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ALDO LUIZ TAVARES Assessor 1416 interesse na produção de prova oral. 4 – Caso as reclamadas sinalizem a possibilidade de acordo (faculta-se a homologação por petição) ou qualquer das partes indique a necessidade de produção Processo Nº ATOrd-0000339-52.2020.5.05.0661 RECLAMANTE ROGERIO MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 46635/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1415 imotivado por iniciativa patronal, o que lhe permite o acesso ao saldo da conta vinculada ao FGTS e habilitação ao benefício do PODER JUDICIÁRIO seguro desemprego. Assim, considerando-se a urgência de JUSTIÇA DO TRABALHO levantamento destes benefícios e preenchidos os requisitos do art. 300, do CPC, DEFIRO a tutela de urgência requerida, determinando a expedição

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1828 quadro delineado, estando atualmente afastado das atividades setor responsável por instruir processos de dispensa e laborais. inexigibilidade de licitação. Impugna-se a assertiva autoral quanto a esse tema, por inverídica e sem amparo legal. Esclarece que em 09/10/2015 foi publicada a portaria 810/2015 que, trata da dispensa do Reclamante por justa causa e, no pra