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3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 10144 2) Fica disponibilizado equipamento de videoconferência na Vara do Trabalho de Pará de Minas, para oitiva da(s) testemunha(s) Processo Nº CartPrecCiv-0010182-48.2021.5.03.0148 AUTOR HELENO SANTUCCI RIBEIRO ADVOGADO ZENAIDE MARIA HENRIQUES BARBOSA(OAB: 114104/MG) ADVOGADO PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 139642/MG) RÉU NC PARTICIP
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8228 Disponibilizam-se tanto o endereço eletrônico desta Unidade setembro de 2020, inclua-se a presente carta precatória inquiritória Judiciária, qual seja, vt.parademinas@trt3.jus.br,quanto o osso na pauta do dia 18/05/2021, às 14h30min. número de telefone, 37-3232-2344, via WhatsApp Business, Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecerem na sede somente
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3147 GARANTIDA. REEXAMEDO CONTEXTO FÁTICO- Isto posto, rejeito a preliminar suscitada; pronuncio prescritas as PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. RELAÇÃO DE TRATO pretensões anteriores a 02/09/2015, salvo as de natureza SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. JUROS DE MORA E CORREÇÃO declaratória, que não prescrevem, nos termos do artigo 11, §1º, da MONETÁRIA. ART. 1º-FDA LEI 9
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de
terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES TITO TORRES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SANDRA MÁRCIA FERREIRA, MASP 280562-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100258
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAIK DIEGO DE PAULA, MASP 12850525, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100747, de recrutamento amplo, para dirigir a Di
48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202