Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em 31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2F,1º cargo, por 01 mês e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote, PEB1C/SEI, 1º cargo, por 01 mês, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e três reais e noventa e seis centavos) que correrá por conta das dotações: 2161.12.243.174.4298.0001.339037.04.0.10.1, 2161.12.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015 – Maria Tereza Lara. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins. 4 cm -01 750105 - 1 Secretaria de Estado de Educação A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 10/08/2017. Município/ Escola de Origem Código MaSP/D Origem EE Senador Ubá Levindo Coelho 181862 1399143-5 Nº do Cargo Nome Cargo 01 Jamille da Silva Trindade ATB1A horas Município 30 Ubá Escola de Código Desti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 276.926-3.02, Ângela Maria Salgado Cocate, PEBI I, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.17; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.370-7.01, Daniel Mattos Loures Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 623/15 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora: ITAJUBÁ – CESEC Pe. Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça, ATBIVF, 1ª admissão, por motivo de incorreção Ato nº 573/15, publicado em 16/10/15, onde se lê: proporcional a 6694 dias, leia-se: proporcional à 7061 dias; ITAJUBÁ - EE Major João