Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo oportunas a partir de 10/02/2002, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 06/02/2012, ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 29/01/2003, ref. 4º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 24/01/2013, ref. 5º quinq.; MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade Capuchinho Gomes, EEB2P, adm. 01, Ato n.º 30/2003 de conc. de férias prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo de exercício, leia-se: proporcional a 7977 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 557606-1-01, Luiz Gonzaga Alves Pacheco, ASB1B, por incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 58/15 publicado em 01/12/15, onde se lê: proporcional a 3851 dias, leia-se: proporcional a 3795 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; São Domingos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, indicados como “bens não localizados” em inventários anteriores, nesta Superintendência. §1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente reunida com a presença de todos os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu de Souza, PEB IL, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MUTUM: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB3C, adm. 02, Ato nº 13/2006 de retif. do 1º quinq. a partir de 18/09/1995 pub. MG de 09/03/2006, motivo incorreção na vigência e Ato nº 03/2001 de conc. do 2º quinq. a partir de 11/10/2000 pub. MG de 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de percepção; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – - ATO N.º 14/2017 – Registra afasta