Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. 937.315-0, Alexandre do Espírito Santo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/2015. Alteração de Titulação – Ato nº 07/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6, Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 15/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro de Ensino Baluarte, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 849/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 422, de 13 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/08/02; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 37/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção. Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015 ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/14 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 517503-9, Silma Martins Faria, ATB I A, 1º cargo, da E.E.“Dr. Alípio Fernandes” de Inhapim, para E.E. “Dr. Guilhermino de Oliveira” de Inhapim; Inhapim �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias