Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: 2201 Referência: 1º Trimestre de 2018 CARGOS Qtd. Jan./2018 Qtd. Fev./2018 Qtd. Mar./2018 TOTAL Efetivo 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Tarifas R$/m³ 78,503 249,4878 341,8964 3.316,7748 29.926,2345 97.072,2179 R$/m³ 1,5450 1,4747 1,4381 1,4074 1,3398 1,3035 Gás N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 401, de 11 de junho de 2018. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, através da Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2015;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11193182 11192911 12586038 11191731 12695755 11191830 11191848 11191855 6672745 11240140 11213204 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 11193216 11264694 11191905 11280120 11191954 11193299 11193521 11202488 11192762 11279890 6153209 12335915 11273000 11192010 11192069 11195559 11233491 NEIDE SOARES DA COSTA ORALDO LANNA PEREIRA OSIAS EMANUEL DA SILVA FLORENTINO PATRICIA BARROS REIS FONSEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1100269, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. JOSE DILSON RUAS DE ALKMIM – MASP 1046834-6, do exercício da Função Gratificada FGI-5 – MC 1100101, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 2º DESIGNAR ocupantes do exercício de função gratificada: ROMULO LOPES VELOSO – MASP 1046388-3, para o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC 1100265, da Universi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTANA DA SILVA, MASP 1174759-9, para o cargo de provimento em comissão DAI – 12 MC 1100100, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 078 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo RESOLVE: Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGENº10 , DE 18 DE MARÇODE 2019. Concede Progressão na Carreira do Grupo de AtividadesJurídicas do Poder Executivo. OADVOGADO-GERAL DO ESTADO,no uso de suasatribuições e tendo em vistao disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 903/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GATMG, que poderá solicitar novos documentos, diligências e medidas necessárias para esclarecimentos e instrução do processo. § 4º – O registro e o credenciamento da fundação de apoio serão válidos pelo prazo de 04 (quatro) anos, renovável, sucessivamente, pelo mesmo período, mediante requerimento. Art. 5º – O pedido de registro e credenciamento deverá ser instruído com os seguintes doc