Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-4.329-0001-3390-0-24.1 238.738,02 1401.06182080-4.329-0001-4490-0-24.1 456.755,06 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-24.1 1.150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.002-0001-3390-0-71.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA 1691.06422194-4.602-0001-4490-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180131 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pedra do Anta / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 172.884,51 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0534 – PES Objeto: Eventos Sipat Itinerante 2018. Proposta vencedora: Previnir Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3100 – PES. Objeto: Serviços de Manutenção em Poços Tubulares. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 16/10/2018 às 14:15 horas, fica adiado para o dia 14/11/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em 31/10/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ, MASP 1395447-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100062 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 63/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista, no período de 10/10/2015 a 30/11/2015, referente ao servidor (a) M.L.P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02/ 2016 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/1/1993, data do exercício como efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 014/2018 Objeto: Equipamentos para Informática (scanner, impressora e notebook). O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000036/2018 com os seguintes resultados: Lote 01: empresa vencedora Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP no valor total de R$18.400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 3 ATO Nº 625/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 944493-6; ROMER PIMENTA DA FONSECA, MASP 1046876-7; ROS’ELLES MAGALHÃES FELÍCIO, MASP 595349-2; VALDIRLEN DO NASCIMENTO LOYOLLA, MASP 1001547-7; VIVIANE RODRIGUES, MASP 1105674-4. Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2014( com inclusão do cargo exonerado). CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2015; MaSP 616692-0, Tânia Maria Fonseca Costa, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2015. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL GERAL RMBH 2 RMBH 1 GERAL RMBH 2 Sup. Caparaó, Zona da Mata e Vertentes - SPMV Superintendência Centro e Oeste - SPCO Superintendência Jequitinhonha e Mucuri - SPJM Superintendência Noroeste e Central - SPNC Superintendência Norte - SPNT Superintendência Sul - SPSL Superintendência Vale do Rio Doce e Aço - SPDV GERAL GERAL GERAL FRANCISCO TEIXEIRA 78,00