TJMG 15/08/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180131
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Pedra do Anta / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA
EIRELI. Valor: R$ 172.884,51
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0534 – PES
Objeto: Eventos Sipat Itinerante 2018. Proposta vencedora: Previnir
Promoção da Saúde Ltda., no valor de R$ 70.444,02, conforme consta
nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0510 – PEM
Objeto: Carvão Ativado Umectado. Proposta vencedora: Carbosolution
Carvão Ativado Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no
valor total de R$ 68.750,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 2.7 do anexo A2 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0531 – PEM
Objeto: Camisas e Calças de Eletricista. Proposta vencedora: Brasil
Minas Uniformes Profissionais Ltda., para o lote 01- Cota Principal,
no valor de R$ 78.950,82 e lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$
26.288,28, perfazendo um total de R$ 105.239,10.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0522 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta Vencedora: Tavares e Xavier no valor
total de R$ 51,057,76.
A DIRETORIA
29 cm -14 1134004 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO
TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS
EXTRATO ATO CTAP 001/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Técnica de
Análise de Projetos (CTAP) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15
de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de
junho de 2018, e, conforme os artigos 102 a 106 da Resolução SEC nº
136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.
cultura.mg.gov.br), a primeira relação de Prorrogação de Autorização
de Captação.
3 cm -14 1133770 - 1
DECISÃO DE RECURSO interposto em face da não seleção de projeto inscrito no Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 do Programa
Música Minas – apresentação de projeto sem enumeração sequencial
das folhas do processo.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
DPAI/140/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 345/2018,
no que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 076/MM/2018, apurou-se que o proponente não cumpriu o disposto no item 15.13, uma vez
que se apurou que cinco dos seis integrantes da proposta usufruíram dos
benefícios do programa há menos de doze meses, a contar da data de
conclusão da viagem anterior.
Nestes termos, CONSIDERANDO que a o usufruto dos benefícios do
programa abrange não apenas o efetivo uso dos recursos financeiros,
mas também a prerrogativa de se inscrever e participar ativamente no
âmbito do Edital;
CONSIDERANDO que a vedação do item 15.13 do Edital objetiva que
o Programa atinja maior número de beneficiários diversos, ainda não
contemplados, de forma, inclusive, a democratizar o acesso à cultura;
CONSIDERANDO que, em decorrência dos dispositivos legais acima
citados, todos os inscritos nos editais da SEC, notadamente no Edital Música Minas – Intercâmbio 2018, que apresentaram proposta em
discordância com o Edital, foram desclassificados por descumprimento
das normas do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que a desconformidade da proposta submetida com as normas estabelecidas no Edital Música Minas
– Intercâmbio 2018.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a inabilitação do projeto de protocolo 076/MM/2018, com fundamento
no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da Constituição
da República de 1988 e em observância ao princípio da vinculação ao
edital, que obriga tanto a Administração quanto ao proponente.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
9 cm -14 1133630 - 1
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA NÃO SELEÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÃMBIO 2018 – LIMITE
ORÇAMENTÁRIO.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/SIAC/
AJU/141/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 344/2018, no
que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 141/CIRC/2018, apurou-se que o projeto foi habilitado e posteriormente classificado como
suplente, não sendo, portanto, contemplado, tendo em vista o limite
orçamentário destinado à terceira seleção do Programa Circula Minas
– Intercâmbio 2018.
Nestes termos, CONSIDERANDO que as análises das propostas culturais inscritas no âmbito do referido Edital são realizadas com base nos
critérios neste preestabelecidos, inserindo-se no mérito administrativo,
no campo de valoração do administrador, segundo critérios de conveniência e oportunidade;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na não seleção do projeto cultural, tendo em vista o esgotamento
do recurso financeiro destinado à terceira seleção do Programa Circula
Minas – Intercâmbio 2018, conforme dotação orçamentária.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a inabilitação do projeto inscrito sob o protocolo n° 141/CIRC/2018,
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput,
da Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
7 cm -14 1133839 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-50/2018, cujo
objeto é: Aquisição de material elétrico, conforme especificação técnica
e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 29/08/2018,
às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br Informações:
compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14/08/2018 – Angelo
Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -14 1133597 - 1
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO SELEÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÃMBIO 2018 – APRESENTAÇÃO DE
PROJETO SEM RUBRICA E ENUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS
FOLHAS DO PROCESSO E SEM COMPROVANTE DE ENDEREÇO EMITIDO EM DATA RECENTE.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/SIAC/
AJU/136/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 340/2018, no
que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 148/CIRC/2018, apurou-se que o proponente não cumpriu o disposto nos itens 6.1.4 e 7.1,
alínea “d”, vez que não apresentou a documentação de inscrição rubricada e enumerada sequencialmente em sua totalidade e não apresentou
o comprovante de endereço emitido em data recente (limitado em três
meses a contar da data de inscrição do projeto).
Nestes termos, CONSIDERANDO que a exigência do item 6.1.4 tem
o objetivo de evitar a alteração indevida do processo, com o extravio
ou a inclusão de folhas à documentação, garantindo assim a lisura e
a segurança do certame, com relação ao proponente e à Administração Pública;
CONSIDERANDO que toda a documentação exigida pelo instrumento
convocatório é de apresentação obrigatória, não podendo ser substituída ou dispensada;
CONSIDERANDO que os procedimentos acima devem ser observados
por todos os interessados no certame, com fundamento no princípio da
isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e no
artigo 3º da Lei 8666/93, sendo vedado à Administração Pública e seus
representantes conferir tratamento diferenciado aos inscritos;
CONSIDERANDO que, em decorrência dos dispositivos legais acima
citados, todos os inscritos nos editais da SEC, notadamente no Edital
Circula Minas – Intercâmbio 2018, que apresentaram sua documentação com vícios foram desclassificados, por descumprimento das normas do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu
todos os critérios e exigências preestabelecidos no Edital Circula Minas
– Intercâmbio 2018.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a inabilitação do projeto inscrito sob o protocolo n° 148/CIRC/2018,
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput,
da Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
10 cm -14 1133840 - 1
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO SELEÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÃMBIO 2018 – APRESENTAÇÃO DE
PROJETO SEM RUBRICA E ENUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS
FOLHAS DO PROCESSO E SEM COMPROVANTE DE ENDEREÇO EMITIDO EM DATA RECENTE.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/SIAC/
AJU/137/2018 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n°339/2018, no
que tange ao projeto inscrito sob o protocolo n° 164/CIRC/2018, apurou-se que o proponente não cumpriu o disposto no item 7.1, alínea
“b”, vez que apresentou o formulário padrão de inscrição (anexo II do
Edital) sem datação e assinatura da proponente.
Nestes termos, CONSIDERANDO que toda a documentação exigida
pelo instrumento convocatório é de apresentação obrigatória, não
podendo ser substituída ou dispensada;
CONSIDERANDO que todos a documentação submetida em sede de
inscrição estar estritamente de acordo com as especificações formais
estabelecidas pelo documento convocatório;
CONSIDERANDO que os procedimentos acima devem ser observados
por todos os interessados no certame, com fundamento no princípio da
isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e no
artigo 3º da Lei 8666/93, sendo vedado à Administração Pública e seus
representantes conferir tratamento diferenciado aos inscritos;
CONSIDERANDO que, em decorrência dos dispositivos legais acima
citados, todos os inscritos nos editais da SEC, notadamente no Edital
Circula Minas – Intercâmbio 2018, que apresentaram sua documentação com vícios foram desclassificados, por descumprimento das normas do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu
todos os critérios e exigências preestabelecidos no Edital Circula Minas
– Intercâmbio 2018.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra
a inabilitação do projeto inscrito sob o protocolo n° 164/CIRC/2018,
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput,
da Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
9 cm -14 1133841 - 1
CONVÊNIO EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA
nº 01/2018: SEPLAG e PMMG. Objeto: Uso compartilhado, a título
gratuito e intransferível, sem direito à exclusividade total ou parcial,
de infraestrutura de telecomunicações, compreendendo torres metálicas, abrigos e sites da PMMG e da SEPLAG, incluindo aqueles bens
cuja outorga recaia sobre o extinto Departamento Estadual de Telecomunicações (DETEL) – Vigência: 10 anos – Assinatura: 10.08.2018.
Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk, pela SEPLAG e Peterson
Rodrigo Brandão Silveira, pela PMMG.
2 cm -13 1133484 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RERRATIFICAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 (vinte e um)
de agosto de 2018, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Nomeação dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário; Nomeação dos
membros do Conselho de Administração e Fiscal; Apresentação e aprovação do Regulamento de Eleição de empregado para membro do Conselho de Administração; Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018. Paulo de Moura Ramos - Presidente da Prodemge
3 cm -10 1132595 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 019-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 034/2018, Anderson
Martins Pacheco, CPF 969.895.056-72; RPV - Adriana Nascimento
Moraes Mendes, CPF 856.021.756-87 - Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -14 1134010 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação
Orçamentária
Vigência
Debora dos Reis Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Regina
da Silva
083.123.146-79
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 06/07/2018
9036-08.0.50.1 06/07/2023
Belo Horizonte Marta Soares de Oliveira
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
080.433.476-54
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 03/07/2018
9036-08.0.50.1 03/07/2023
Belo Horizonte Marilia Dalva Gomes
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
030.619.256-00
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 05/07/2018
9036-08.0.50.1 05/07/2023
Belo Horizonte Maria Izabel Vieira Silva
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
039.293.826-01
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 03/07/2018
9036-08.0.50.1 03/07/2023
Belo Horizonte Allan Alcantara Coelho
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
104.080.736-40
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 06/07/2018
9036-08.0.50.1 06/07/2023
Gonçalves de Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Jaqueline
Oliveira
064.103.646-95
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 03/07/2018
9036-08.0.50.1 03/07/2023
Caroline Esteves Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Graziela
Thome
014.868.346-04
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 05/07/2018
9036-08.0.50.1 05/07/2023
de Medeiros Cha- Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Tiago
ves Ferzem
038.734.736-40
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 06/07/2018
9036-08.0.50.1 06/07/2023
Belo Horizonte Vanusa Santos Porto
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
968.008.016-15
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 04/07/2018
9036-08.0.50.1 04/07/2023
Cassimira Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
013.967.156-06
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 05/07/2018
9036-08.0.50.1 05/07/2023
Grazielle Fernan- Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Priscila
des de Oliveira
082.404.256-58
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 06/07/2018
9036-08.0.50.1 06/07/2023
Belo Horizonte Rosana Pereira Maciel
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
735.443.026-91
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 05/07/2018
9036-08.0.50.1 05/07/2023
Belo Horizonte Sonia Costa de Oliveira
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
009.491.506-73
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 05/07/2018
9036-08.0.50.1 05/07/2023
Pena Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
016.041.926-31
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 05/07/2018
9036-08.0.50.1 05/07/2023
Soraya Santana Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Igraciela
de Abreu
066.310.206-54
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 06/07/2018
9036-08.0.50.1 06/07/2023
Jesus Ferreira da Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Andre
Costa
065.368.396-09
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 15/06/2018
9036-08.0.50.1 15/06/2023
Belo Horizonte Angela Patricia Ramos
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
009.561.616-00
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 04/07/2018
9036-08.0.50.1 04/07/2023
Cristina Ribeiro de Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Neia
Souza
997.475.026-15
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 26/06/2018
9036-08.0.50.1 26/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9195980/2018. IEPHA/MG e PARAISO DAS BOMBAS
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) bombas hidráulicas
instaladas no prédio utilizado pelo IEPHA/MG. Prazo de vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta
reais). Belo Horizonte, 14/08/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Ronnie de Sousa Liz.
2 cm -14 1133653 - 1
Belo Horizonte Flavio Eduardo da Silva
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
282.375.178-57
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 28/06/2018
9036-08.0.50.1 28/06/2023
Maria Alves da Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Cristina
Silva Rodrigues
829.281.506-68
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 02/07/2018
9036-08.0.50.1 02/07/2023
Fernanda Silva Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Camila
Porto
080.162.666-81
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 25/06/2018
9036-08.0.50.1 25/06/2023
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Eduardo de Souza Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Rizza
Gomes
015.328.966-03
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 03/07/2018
9036-08.0.50.1 03/07/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Extrato do Contrato n° 1/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Conservadora
Aliança Ltda – ME, CNPJ 15.388.132/0001-00, de Governador Valadares/MG. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 3 elevadores
e 1 plataforma elevatória vertical da marca Thyssen Krupp, instalados
na Casa de Direitos Humanos da SEDPAC, de acordo com especificações do processo de compras nº 1651 09301/2018 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2018 da Secretaria. Dotação orçamentária: 1651 14
422 036 4544 0001 3390 39 21 0 10 1. Vigência: 12 meses. Valor: R$
38.899,68. Assinatura em 14/08/2018.
3 cm -14 1133864 - 1
Belo Horizonte Gildete Da Silva Braga
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
979.852.286-91
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 27/06/2018
9036-08.0.50.1 27/06/2023
Oliveira Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
076.762.686-99
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 02/07/2018
9036-08.0.50.1 02/07/2023
Veloso Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
055.128.386-60
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 19/06/2018
9036-08.0.50.1 19/06/2023
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 034/2018 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/
FAOP. Contratado: Empresa Brasoftware Informática LTDA. Objeto:
prestação de serviços de aquisição de 01(uma) licença ADOBE Creative Cloud for Teams All Apps Team Licensing de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, Lote 2, do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2018, Processo n° 74 - no atendimento
ao convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. O
presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária nº 2171.13.391.099.1132 – fonte 70. Valor global estimado do
Contrato:R$ 3.625,00 (três mil e seiscentos e vinte e cinco reais).Sig.
Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Brasoftware Informática LTDA.
3 cm -14 1133556 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº 50/2018. Partes: SEPLAG e Fundação João
Pinheiro. Objeto: propiciar aos alunos dos cursos de graduação da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio na SEPLAG.
Vigência: 60 (sessenta) meses, de 15/08/2018 a 14/08/2023. Assinam: Geraldo Afonso Herzog pela SEPLAG, e Roberto do Nascimento
Rodrigues, pela Fundação João Pinheiro.
2 cm -14 1134026 - 1
Belo Horizonte Vilma
Alexandre
Belo Horizonte Camila
Lacerda
Rosa
de
Belo Horizonte Michelle
Guimarães
Belo Horizonte Katia
Silva
Denice
Belo Horizonte Eduardo Pereira Vargas
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
959.145.796-00
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 20/06/2018
9036-08.0.50.1 20/06/2023
Belo Horizonte Dayse Miranda Da Silva
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
058.695.146-65
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 21/06/2018
9036-08.0.50.1 21/06/2023
Belo Horizonte Poliane Cristina Vertelo
Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
075.730.166-54
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 04/07/2018
9036-08.0.50.1 04/07/2023
Raimunda Carva- Ed. 24/2018 Enfermeiro(a)
Belo Horizonte Maria
lhães Oliveira
042.411.996-07
R$ 180.000,00
2011.10.302.07
a
1.4.166.0001.33 03/07/2018
9036-08.0.50.1 03/07/2023