Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR-0006/22 – REP Lote 4. Objeto: Aquisições de materiais de sinalização – fitas de advertência sem tela, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com. br, no período compreendido entre: REPE

Publicações Administrativas ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 147 – Porto Alegre, terça-feira, 4 de julho de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2017. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO. OBJETO: Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema de

Publicações Administrativas ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2764757 e o código CRC 1B4BB995. LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 2766271 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL P.A.: 0005677-84.2015.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 068/15. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos para reforma do edifício-sede da Subseção Judiciária de Jacarezinho. Abertura: 06/11/2015, às 11

Publicações Administrativas ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para elaboração de projetos executivos para as reformas dos prédios-sede das seguintes unidades: ITEM I - Subseção Judiciária de Chapecó; e ITEM II - Subseção Judiciária de Criciúma, de acordo com as especificações constantes do edital: Empresa PGE Incorporadora de Obras Ltda ME CNPJ Item Preço Total (R$) 01 25.000,00 02 48.000,00 06.30

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 11367 que julgou parcialmente procedente o pedido, recorre ordinariamente o autor (Id. 164790e), quanto à legitimidade passiva da 2ª ré COPERSUCAR e sua responsabilidade subsidiária. Contrarrazões da COPERSUCAR (Id. 87fc83f). EMENTA VOTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Não se tratando de terceirização de mão-de-obra para fins de manutenção ou de outr

Publicações Administrativas ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS 2ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL ATO CONVOCATÓRIO Nº 390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. O Dr. Leonardo Cacau Santos La Bradbury, Juiz Federal Substituto na titularidade plena da 2ª Vara Federal de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no artigo 11, "caput" e § 1º, da Resolução nº 383, de 05/07/2004, do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e, ainda, CONSIDERANDO a necessida

Publicações Administrativas ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0003922-28.2015.4.04.8002 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para elaboração de projetos executivos para as reformas dos prédios-sede das seguintes unidades: ITEM I - Subseção Judiciária de Chapecó; e ITEM II Subseção Judiciária de Criciúma, de acordo com as especificaç�

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 No presente caso, o serviço prestado pela empresa apelada se enquadra na lista anexa de serviços da Lei Complementar 116/03, sobre os quais incide ISSQN. Vejamos: NR.PROCESSO: 0017422.46.2011.8.09.0011 utilizadas.” Lei Complementar 116/2003- Lista de Serviços: “7 - Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenç

Publicações Administrativas ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

legal: Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.07. NE: 37, de 06/01/15. Ass: 28/09/15. Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em 29/09/2015, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2730808 e o código CRC 50BAF8A6. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONVÊNIO - EXTRATO P.A.: 000

Publicações Administrativas ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o código CRC 4FADA5A7. CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 21/2017. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SISPRE – Arquitetura e Engenharia de Segurança Ltda. – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e coordenação de Projetos Executivos para adequação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 23/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.45