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Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3617 30 - Nº: 0018612-22.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0018612-22.2013.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Marcio da Silva Santos Advogado : Allan Vinicius da Silva Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Ma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : FFDS DESPACHO : PROCESSO N: 201702233078 D E S P A C H O CUMPRA-SE A PRESENTE CAR TA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEOR. DESIGNO O DIA 05/02/2019, AS 17:00 HORAS , PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA QUALIFICADA AS FLS. 0 3. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-LHE A DATA DA A UDIENCIA. JATAI, 02/03/2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTIT
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665 Nº : 0001393-84.2015.8.12.0046 - Apelação Origem : 0001393-84.2015.8.12.0046 - Chapadão do Sul / 1ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Rafael Generozo Lima DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado Apelante : Roseli de Santana Advogado : Carlos José Reis de Almeida (OAB:
Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 50 - Nº: 1601278-04.2016.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0011950-39.2013.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Requerente : Thiago Loureiro Lima DPGE - 2ª Inst. : Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Requerido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sara Fra
Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 Prom. Justiça : Gerson Eduardo de Araújo Relator :Des. Francisco Gerardo de Sousa Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Juiz Aluizio Pereira dos Santos 36 - Nº: 0000155-02.2014.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000155-02.2014.8.12.0002 / Ação Penal - Pr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 CALCULO. ATENTE-SE O CARTORIO PARA O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 8 3, E DO FATO DE QUE O SENTENCIADO FOI RECAPTURADO AOS 21/10/2015. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192055-42.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GENEROZO LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501920558 AUTOS N: 678/2015 DESPACHO ANTE O TEOR DO OF
Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: João Batista Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: João Paulo Rodrigues Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: Joaquim Dionízio Almeida de Andrade DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: José Marcos de Moura DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Fe
Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Paciente : João Paulo Rodrigues Guimarães DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente : Joaquim Dionízio Almeida de Andrade DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente : José Marcos de Moura DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente : José Maria Moreira Correia DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente : José
Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Paciente: Henrique Pires da Silva DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: Israel Silva de Jesus DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: João Batista Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: João Paulo Rodrigues Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: Paciente: Joaquim Dionízio Almeida de A
Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4135 180 DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Paciente: Rafael Bruno Sampaio Dantas DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Paciente: Rafael Generozo Lima DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Paciente: Rafael de Jesus Santos DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/