Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2263 se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 1.262,13 (conta de 01/11/2020). Int. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA (OAB 297216/SP) Processo 0020884-90.2020.8.26.0053 (processo principal 1019262-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 PROCESSO :1500024-21.2021.8.26.0550 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2002865/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICHARD SOBRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500025-06.2021.8.26.0550 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1728 WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP) Processo 0020788-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1017621-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1707 Processo 0018647-88.2017.8.26.0053 (processo principal 0008572-97.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - João Ramalho - - Flávio Rodrigues - - Heracles Romiti - - Jacyra de Aguiar - - Eunice Pedroso Chiara - - Lucila Mercedes Gomes - - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1758 inciso II, do Código de Processo Civil. Arcarão os impugnados com o pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, isentos das obrigações enquanto perdurar a situação de pobreza alegada nos autos, consoante dispõe o artigo 98, §3º, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 527 INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se a Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Requisitem-se as informações à autoridade ora indicada como coatora. Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de dezembro de 2016. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistrado(a) Ruy A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 416 de Paula Junior; Apelado: Marcelo Eduardo Daniel; Apelado: Rafael Mario Rivelli Martins dos Santos; Apelada: Solange de Fatima Souza; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2019 1028130-91.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 0002154-79.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Ericson Amaral dos Santos; Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP); Paciente: Gabriel Ramos Cavarzere e outro; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2544 U. - Advs: Paula Adriana Pires (OAB: 208603/SP) - 3º Andar Nº 2238675-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: F. C. - Paciente: F. C. da C. - Magistrado(a) Cesar Mecchi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1681 FERREIRA - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Leonardo Marcheto Tortelli (OAB: 385997/SP) 2248259-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro -