46 Resultados Localizados rafael mario rivelli martins - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 215 CARLOS ALBERTO NEGRI X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Fls. 62 - Vistos, etc... Deixo de receber o recurso interposto pelo Banco requerido porque intempestivo. Int.. - ADV RICARDO LUIS LOPES OAB/SP 139623 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 510.01.2009.006029-9/000000-000 - nº ordem 2058/2009 - Outros Fe
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1504 CPC, intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 48.414,59 atualizado até julho/2020), em favor do(a) PROCON, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por p
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 246 GONZALES E OUTROS X BANCO UNIBANCO S.A. - Fls. 93 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o réu BANCO UNIBANCO S.A. a pagar a DORIS MARIA HILDEBRAND GONZALES E OUTRO(S) valor de R$ 13.993,06, corrigido na forma da fundamentação. Sem condenação em verbas de sucumbência (artigo 5
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1902 manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1596 Rel. Min. Maurício Corrêa, Segunda Turma, DJ de 1º/6/2001; RE 292.160, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ de 4/5/2001; RE 299.566-AgR, Rel. Min. Carlos Velloso, Segunda Turma, DJ de 1º/3/2002; RE 646.313-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma, DJe de 10/12/2014; RE 601.215-AgR, Rel. Min. Celso de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1418 ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0021576-94.2017.8.26.0053 (processo principal 1016592-89.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA ELIZETE ANTUNES SOUTO FERNANDES - - LIRIS PAULA SILVA - - LIRIS PAULA SILVA - - LUCIA HELENA BAZOLI PER
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1492 de levantamento, deverão TODOS os beneficiários estarem aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fiscal a ser obtida no site: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica. asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herd
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1470 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1047409-33.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFON
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2322 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) Denisar Utiel Rodrigues (OAB: 205861/SP) - Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP) - Av
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1794 Eduardo Daniel - - Rafael Mario Rivelli Martins dos Santos - - Solange de Fatima Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicandose se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Dev