TJSP 12/11/2021 -Pág. 1794 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
1794
Eduardo Daniel - - Rafael Mario Rivelli Martins dos Santos - - Solange de Fatima Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicandose se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição
oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito.
- ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 0023086-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1017559-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rita Cristina Aparecida Guedes de Lima - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicandose se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição
oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito.
- ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0023277-51.2021.8.26.0053 (processo principal 0041068-53.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a
Municipalidade de São Paulo. Int. - ADV: RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP)
Processo 0023284-43.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
Sergio da Silveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório
para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica
realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações
das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,
inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso
feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA
(OAB 111074/SP)
Processo 0023716-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1002075-35.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Abuso de Poder - Luiz Sergio Silveira Diniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do
depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz
o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que
previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: FLAVIO DARCI ZALOTI
(OAB 361638/SP)
Processo 0024180-86.2021.8.26.0053 (processo principal 1025534-03.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Thorpe Empreendimentos e Participações S/A - Por r.
determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: ERICO
MARTINS DA SILVA (OAB 92772/MG)
Processo 0024332-37.2021.8.26.0053 (processo principal 1042072-25.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Mendes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAIO MAGRI DE
VASCONCELLOS (OAB 391503/SP)
Processo 0024817-08.2019.8.26.0053 (processo principal 1039963-77.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Dias - - Marcia de Castro Sebastião - - Marcio Benedito
dos Santos - - Marcos Ferreira da Silva - - Marcos Martho - - Margareth Luiz de Magalhaes de Carvalho - - Maria Aparecida
Corrêa - - Luan Henrique da Silva - - Marina Cardoso Gonçalves Dias - - Mauricio Ranzini - - Monique Saveriano de Benedetto
Mascaro - - Nilza Araújo de Campos Bispo - - Raquel Francisco da Silva Moreira - - Sueli Francisco Silva - - Vera Lucia de
Oliveira Arriero Amaral - - Zenilda de Oliveira - - Clarice Santana - - Edimeia Leite da Silva - - Ana Valéria Lucindo Buonavita
- - Antonio Venceslau Barboza - - Bianca Amaral Mazzuchelli - - Carolina de Abreu Dias Costa - - Cassio Henrique de Moraes
- - Leandro Alves da Silva - - Conceição Aparecida Teodoro Soares - - Cristina Evola Santoni Aguiar Alves - - Fernanda Moreira
Barbosa Mendes - - Iracema Ferro da Silva - - Isabel Dantas de Mendonça Kibata - - João Alberto Corrêa - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 575/8: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP)
Processo 0024819-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0045669-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Alice Fiorini - - Solange Maria Ribero Munhoz Girao - - Odete Permagnani da Silva
- - Maria Lessa De Camargo - - Maria Aparecida Cattal Carlevaro - - Maria Alngela Ferreira Grosso - - Rosemeire Aparecida
Brechoti Pecin - - Marco Antonio Milioni - - Leonice Arnold Ramos - - Ivone de Souza Silva - - Ivani Aparecida Coletti - - Eunice
Maria de Oliveira Marcondes - - Terezinha Gomes da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR
CURCIOL (OAB 126722/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 0024989-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1039113-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elza de Cristo Furtado - - Linea Joia Prioli - - Julia Sanches de Oliveira
- - Joseilda Leopoldina da Silva Mangueira - - Izabel Kazuko Nakanishi Sashida - - Izabel Cristina Terner Gyori - - Guaraci
Florencio - - Liria Yoshioka - - Elisa Maria Saraiva Avelino - - Eliana dos Santos - - Dorotea Miranda Chaves Justino Soares - Cleusa Alves Baioque - - Claudete Pedro Ribeiro - - Ana Osmelia Moreira Camilo - - Adilson de Aguiar - - Elias de Azevedo - Valdevi Barbosa de Queiroz - - Angela Maria Egydio de Carvalho Barreto - - Corina Alves Barbosa - - Darcy Sinzato - - Nilceia
do Vale Silva - - Rosemary Ramos Ribeiro - - Teresa Rosicler Frederico - - Maria Aparecida Basilio Correa Franco de Andrade
- - Zilda Candida dos Santos - - Sueli Maria Vitoria - - Mauricio Jose de Souza - - Marta Neves dos Anjos - - Maria Stela de Lima
Rodrigues - - Maria Jose Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Fls. 157/9: expeça-se MLE conforme requerido. Fls. 160/1: assiste razão à parte
exequente. Comprove a Municipalidade o depósito referente aos incidentes “/08” ao “/34”, tendo em vista que a fls. 117/22 foi
comprovado tão somente o depósito referente aos incidentes “/06” e “/07”. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0024989-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1039113-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elza de Cristo Furtado - - Linea Joia Prioli - - Julia Sanches de Oliveira
- - Joseilda Leopoldina da Silva Mangueira - - Izabel Kazuko Nakanishi Sashida - - Izabel Cristina Terner Gyori - - Guaraci
Florencio - - Liria Yoshioka - - Elisa Maria Saraiva Avelino - - Eliana dos Santos - - Dorotea Miranda Chaves Justino Soares - Cleusa Alves Baioque - - Claudete Pedro Ribeiro - - Ana Osmelia Moreira Camilo - - Adilson de Aguiar - - Elias de Azevedo - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º