Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRIDO ADVOGADO 727 FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO(OAB: 31703/CE) HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA JORDANA DE FREITAS VIDAL(OAB: 31749/CE) Conhecer dos embargos de declaração da parte reclamada e darlhes provimento para, sem efeito modificativo, integrar as razões do presente julgado ao acórdão embargado, a fim de sanar as Intima

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.014285-3 - Inventario - A: ADIR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004296 - Eleusa Moreira. R: JOSE ROMEU AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF030369 - Marili Maria Amorim Peixoto Rodrigues. A: RACHEL BELLO AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA BELLO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1624 ADVOGADO : CARLOS ANTONIO REIS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : ELIZETE DE SOUSA LIMA - CPF: 715.243.471-91 ADVOGADO : MARCELO ALMEIDA ALVES - OAB: DF0034265 ADVOGADO : RAYANE ALVES VIEIRA DE MELO - OAB: DF0043864 ADVOGADO : TATIANE AQUINO MOTA - OAB: DF0045381 Acórdão Processo Nº RO-0000503-95.2016.5.10.0021 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE PRIME HOM

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa RECORRIDO ADVOGADO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). ADVOGADO Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ADVOGADO ADVOGADO Secretaria da 3ª Turma; 1619 CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) ELIZETE DE SOUSA LIMA ALINE ENEAS BARRETO(OAB: 40485/DF) TATIANE AQUINO MOTA(OAB: 45

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2011.01.1.171950-8 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: RONALDO KLEBER DA SILVA LIMA

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem. Expeçam-se os devidos alvarás de levantamento em favor da parte requerente e intime-a imprimi-los por meios próprios. Após, tendo em vista o pagamento integral da quantia devida, sem necessidade de deflagração da fase executiva, e não havendo outras questões pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as ca

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. A: MARCOS TEIXEIRA ALVES. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. A: T.A.D.M.(.. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. Para o prosseguimento da ação e prolação da sentença necessário se faz o cumprimento do disposto nos artigos 654 do Novo Código de Processo Civil e 192 do Código Tributário Nacional que estabelecem: Art. 654. Pago o imposto

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Nº 2015.01.1.098169-7 - Inventario - A: MARCOS AURELIO CORREA. Adv(s).: DF004755 - Raimundo Pereira Batista. R: CARLOS HUMBERTO CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILENA OLIVEIRA CORREA. Adv(s).: DF004755 - Raimundo Pereira Batista. A: TANIA REGINA CORREA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004755 - Raimundo Pereira Batista. A: HUMBERTO DE ARAUJO CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. FICA(M) O(A)(S) REQUE

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 DESPACHO Nº 2015.01.1.066832-0 - Inventario - A: SILVIA HELENA DA CUNHA GONCALVES - INVENTARIANTE. Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes de Oliveira Filho. R: CLAUDIA CRISTINA DA CUNHA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: A.P.D.C.S.. Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes de Oliveira Filho. HERDEIROS: B.P.D.C.S.. Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes de Oliveira Filho. Compulsando-se os au

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais