293 Resultados Localizados recebidos com excepcional efeito suspensivo - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2517 SANITÁRIA DISPENSAÇÃO DE FÁRMACOS COM GRATUIDADE A PESSOA ACOMETIDA DE TRANSTORNO DEPRESSIVO REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS À ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA PREENCHIDOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PLENO ACESSO À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, SEMÂNTICA QUE SE EXAURE NA PRÓPRIA LITERALIDADE DO ENUNCIADO - INT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2517 SANITÁRIA DISPENSAÇÃO DE FÁRMACOS COM GRATUIDADE A PESSOA ACOMETIDA DE TRANSTORNO DEPRESSIVO REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS À ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA PREENCHIDOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PLENO ACESSO À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, SEMÂNTICA QUE SE EXAURE NA PRÓPRIA LITERALIDADE DO ENUNCIADO - INT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2517 SANITÁRIA DISPENSAÇÃO DE FÁRMACOS COM GRATUIDADE A PESSOA ACOMETIDA DE TRANSTORNO DEPRESSIVO REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS À ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA PREENCHIDOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PLENO ACESSO À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, SEMÂNTICA QUE SE EXAURE NA PRÓPRIA LITERALIDADE DO ENUNCIADO - INT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2539 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Capelli Ottaiano - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO CONCURSO PÚBLICO - MAN
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8928 Nº 9000308-02.2004.8.26.0014 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Alamim Comercial Dist e Representaçao Ltda - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL PRESCRIÇÃO RECONHECIMENTO PROCESSO PA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2539 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Capelli Ottaiano - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO CONCURSO PÚBLICO - MAN
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2470 - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Debora de Camargo Costa (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Souza Meirelles - Alteraram os critérios de juros de mora e de correção monetária fixados no acórdão, declarando, no mais, o provimento do recurso dos autores, o parcial provimento do reexame necessário
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2539 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Capelli Ottaiano - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO CONCURSO PÚBLICO - MAN
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4239 SE (Tema nº 810), recebidos com excepcional efeito suspensivo Recurso e reexame necessário parcialmente providos, com observação(TJSP; Apelação Cível 1015105-11.2018.8.26.0053; Relator (a):Souza Meirelles; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002689-74.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JOSE DANIEL MASSARONI Advogado do(a) AUTOR: JOSE TADEU DE ALMEIDA BRITO - PR32492 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da r. determinação id 14414805, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002593-59.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal