Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 189 causa e emitir seu juízo arrimado nos elementos de convicção exauridos aos autos, não é dado ao órgão de segunda instância novamente compulsá-los exaustivamente para emitir seu particular juízo, a menos que do julgamento do Conselho de Sentença tenha se extraído manifesta distorção dos fatos, o que inexiste, sem dúvida, no presente processo. Denota-se, assim,

Caderno único ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6935 32/97 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR MM ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR NO PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA LOCALIZADO NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCAR MACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAPITAL – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A REALIZAR-SE NO MÊS DE

Caderno único ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6934 019/195 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR MM ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR NO PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA LOCALIZADO NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCAR MACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAPITAL – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A REALIZAR-SE NO MÊS

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 PRESCRIÇÃO ESTATAL RETROATIVA. PREJUDICADA A ANÁLISE DA TESE RECURSAL. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 217489-31.2010.8.09.0021 (201092174893), da Comarca de Caçu, tendo como apelante ROBSON NEVES DA SILVA e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2619 PARTE EXEQUENTE: ciência da mensagem eletrônica de fls. 153/154. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1003838-77.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M. - Vistos. Defiro o pedido para determinar a inclusão do nome do ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2872 441 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 Processo 1500099-55.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - L.C.L.M. e outros - O(A) MM. Juiz(a) de Direito d

Caderno único ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6934 020/195 6ª SESSÃO – DIA 21/07/2021 Ação Penal: 0816266-85.2020.8.23.0010 Réu(s): WERLYTON SILVA SANTOS Situação: RÉU PRESO Defesa: Dr. Diego Victor Rodrigues Barros – OAB/RR 1048N e Dra. Layla Hamid Fontinhas – OAB/RR 350B. Art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa), art. 211 (ocultação de cadáver), todos do Código Penal, além do art. 1º, inciso I, alínea “a�

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado(s) Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2016 03 1 010340-5 RSE - 0010097-25.2016.8.07.0003 1175023 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI GUILHERME SOUZA DOS SANTOS MARIAH BESERRA BARBALHO (DF052452), WILSON BARBALHO JUNIOR (GO042231) JEFERSON ALVES DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF

Caderno único ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7006 51/64 Imputação: 121, §2º, II (motivo fútil), II (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), na forma tentada, art. 14, II, todos do CP, contra a vítima Reginaldo Carlos Silva Neto, pelos fatos ocorridos no dia 07/01/2011. 4ª SESSÃO – Data: 16/11/2021, às 08h00min (SEGUNDA TURMA) Ação penal n.° 0800759-36.2017.8.23.0060 Réus: CILAS DOS SANTOS GOMES e JARDESON LEAL DA SILVA Advogado: Defensoria Públic

Seção III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 TIDAS NO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV (MEDIANTE DISSIMULAçãO E USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VíTIMA), O MINISTéRIO PúBL ICO REQUEREU A EXCLUSãO DA QUALIFICADORA INSCRITA NO § 2º, IV, (M EDIANTE DISSIMULAçãO). ASSIM SENDO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A EXCLUSãO DA QUALIFICADORA INSCRITA NO § 2º, IV, (ME DIANTE DISSIMULAçãO), DO C�