Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.131, de 27 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.131, de 27 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYS-1425 A-400097158 8881651 Gravissima Breno Batista Machado Felix 07098211754/MG HEE-1205 A-702743537 8761769 grave Caio Rachid Reis Pinto 07097680837/MG AFI-3810 A-301227353 9473605 grave HLY-3021 A-400081955 8838353 grave HLY-3021 A-400081957 8838364 grave Erick Gustavo Rodrigues Muniz 07098204347/MG GOL-8636 A-200057438 8531092 grave Felipe Augusto Alves Lima 07098208640/MG HMZ-1195 A-400078919 8810492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG: MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Junior, 01 (um) mês a contar de 01/09/2019. MASP.1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, 01 (um) mês a contar de 01/07/2019. MASP.1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, 03 (três) meses a contar de 13/04/2020. Belo Horizonte, 25 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYS-1425 A-400097158 8881651 Gravissima Breno Batista Machado Felix 07098211754/MG HEE-1205 A-702743537 8761769 grave Caio Rachid Reis Pinto 07097680837/MG AFI-3810 A-301227353 9473605 grave HLY-3021 A-400081955 8838353 grave HLY-3021 A-400081957 8838364 grave Erick Gustavo Rodrigues Muniz 07098204347/MG GOL-8636 A-200057438 8531092 grave Felipe Augusto Alves Lima 07098208640/MG HMZ-1195 A-400078919 8810492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG: MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Junior, 01 (um) mês a contar de 01/09/2019. MASP.1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, 01 (um) mês a contar de 01/07/2019. MASP.1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, 03 (três) meses a contar de 13/04/2020. Belo Horizonte, 25 de junho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administra�