TJMG 12/06/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009;
Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009.
Retifica o ato publicado em 07/04/2015;
Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio.
Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014;
Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 138 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 06/06/2019.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
Masp.379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta, a partir de
28/05/2019.
Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio, a partir de 26/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000446/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guaraciaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 199 dias passando seu vencimento para 30/12/2019. Assinatura: 06/06/2019.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
Masp.343.866-0, Marco Antônio Pinheiro Martins Lucas, a contar de
07/05/2019.
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
11 1238482 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 31/2019. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°167/2019. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa de consultoria
especializada para elaboração de estudos ambientais necessários ao
licenciamento de TERGIP, conforme orientação da PBH. Data da sessão pública: 08/07/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n°
03/17. Contratado: IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL
LTDA, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Objeto: Adequação do objeto
ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de
exibição do projeto “Salve-me quem puder!” na publicação da Rede
Minas. Base Legal: letra a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 11/06/19.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5361. Processo Interno
n° 03/17. Contratado: FERNANDO DE ASSIS LIBÂNIO, CNPJ n°
12.999.768/0001-08. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento
Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Sibila no Tijuco” na publicação da Rede Minas. Base Legal: letra
a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/06/19.
7 cm -11 1238457 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001647/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 05/07/2020. Assinatura: 05/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000544/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caputira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 197 dias passando seu vencimento para 30/12/2019. Assinatura:
11/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001262/2017SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira da Prata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 113 dias passando seu vencimento para 11/10/2019.
Assinatura: 11/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000355/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ervália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 372 dias passando seu vencimento para 17/06/2020. Assinatura:
10/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001084/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coronel Fabriciano. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 138 dias passando seu vencimento para 14/11/2019.
Assinatura: 06/06/2019.
16 cm -11 1238432 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na unidade de São Lourenço. Valor: Não haverá transferência de recursos.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação.
Assinatura: 10/06/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e
pelo Município de São Lourenço, Célia Shiguematsu Cavalcante Freitas Lima, Prefeita.
3 cm -11 1238300 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0286 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Painéis elétricos. Dia da Licitação: 28 de junho de 2019 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
4 cm -11 1238043 - 1
10 cm -11 1238433 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000199/2019-69 - Processo
nº 3041002 00031/2019 através do site www.compras.mg.gov.br - Pregão eletrônico n.º 23/2019 – Objeto: Aquisição de Softwares, conforme
Projeto Básico. Recebimento das propostas até 04/07/2019 às 09:29h.
Sessão pública 04/07/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone/ Fax: (31)3349-8088 - Belo Horizonte, 11 de
junho de 2019- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -11 1238025 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 00100/2019 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.00000282/2019-59 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 28/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para composição
de salas de prova de café - recebimento das propostas até 01/07/2019
às 08:59h. Sessão pública 01/07/2019 às 09:00h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8088/8085 .Belo Horizonte, 11 de junho de 2019 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -11 1238301 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00034/2019 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº
3040.01.0000220/2018-87 - Pregão eletrônico nº 20/2019 - Objeto:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
débito automático, conforme projeto básico. Restou fracassado. Belo
Horizonte, 10 de junho de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1237948 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9217001/2019
Firmado entre o IMA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA. Processo de Compra nº 2371036 020/2019. Objeto: Fornecimento de Gases Especiais. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). Assinatura: 11/06/2019. Dotações Orçamentárias nº 2371.20.30
4.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.60.1;
2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.91.1;
2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.13.0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.13.0.91.1.
Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pelo IMA, Eduardo
Cardoso e Sergio Morais Mesquita Junior, pela Contratada.
3 cm -11 1238056 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0288 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Destiladores e Banho Maria. Dia da Licitação: 28 de junho de
2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA GERAL
Auto de Infração: 350/2016
Autuado: João Ribeiro Ferreira Filho
Empreendimento: Residencial Fazenda Mirante
Município: Igarapé
Decido pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 350/2016, no qual
incidem multas nos importes de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil
reais), em razão da infração prevista no inciso II, art. 5º da Lei Complementar nº 107/2009, e no importe de R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais), referente ao descumprimento do inciso V, art. 5º do mesmo
diploma legal, com fulcro no art. 64, da Lei Estadual nº 14.184/2002
em consonância com os argumentos apresentados pela Nota Jurídica nº
07, de 28 de maio de 2019.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Gustavo Batista de Medeiros
Diretor-Geral da Agência RMBH
5 cm -11 1238342 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
SEC/AJU/0001/0/18 publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 08
de junho de 2019, Caderno 1, Diário do Executivo, Editais e Avisos,
página 22.
2 cm -11 1238416 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso nº.065/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Rosângela Ferreira Lopes, aluna da
Escola de Música do Cefar; Objeto: Alteração do instrumento musical,
passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimônio: 17277590; Valor: R$ 1.741,50; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rosângela Ferreira Lopes.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000638/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Grama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 168 dias passando seu vencimento para 03/12/2019.
Assinatura: 06/06/2019.
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/043/2019 Tipo: Menor preço.
Objeto: Fornecimento deGásHélio. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 26/06/2019, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000749/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Florestal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 191 dias passando seu vencimento para 30/12/2019. Assinatura:
05/06/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0287 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos Elétricos. Dia da Licitação: 28 de junho de 2019 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0262 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 75 M3. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 193/17. Partes: IMA e a EMPRESA CITROSUCO
S/A AGROINDUSTRIA. Objeto: prorrogar por 36 meses o prazo de
vigência a partir de sua assinatura em: 11/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000804/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cláudio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 30/12/2019. Assinatura:
05/06/2019.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0285 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 28 de junho de 2019
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e NEUZER MARIA DOS SANTOS TANNUS, PATRÍCIA MARIA
TANNUS, NAGEM EDUARDO TANNUS E JOÃO HENRIQUE
TANNUS CAMPOS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo para supressão
de locador e alteração da conta bancária para depósito dos aluguéis do
contrato de locação de imóvel nº 9197061/2018. OBJETO: Alteração
parcial do contrato, para que não conste como Locadora a Sra. Neuzer
Maria dos Santos Tannus, em razão de seu falecimento, alteração do
item 2.1, da Cláusula Segunda – do Preço, cujo valor global corresponde ao saldo remanescente do contrato original até o final de sua
vigência, alteração do item 5.2, da Cláusula Quinta, do contrato original, com finalidade de modificar a conta bancária em que é depositado
o aluguel pago pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ao
Locador . Valor global estimado: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e
duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.0
3.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.290/2019
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Patrícia
Maria Tannus. Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000850/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cana Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 19/06/2020. Assinatura: 06/06/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001013/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dionísio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 159 dias passando seu vencimento para 04/12/2019. Assinatura:
06/06/2019.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
2 cm -11 1238381 - 1
2 cm -11 1238173 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Retificamos a publicação
efetuada no Minas Gerais edição de 17.05.2019, para informar que o
valor correto estimado do Contrato de Prestação de Serviços, datado
de 21.05.2019, celebrado com a Elógica Processamento de Dados Ltda,
relativo a administração de contratos de crédito imobiliário, com vigência de 24 meses, é de R$110.456,92 (cento e dez mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) mensais.
2 cm -11 1238479 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de serviços nº.131/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Jam Engenharia S/A.; Objeto: Prestação de serviços
de reforma na central de água gelada, com fornecimento e instalação de
Water Chiller; Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação; Valor: R$
524.421,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Joel
Ayres da Motta Filho e Américo André Junior.
4 cm -11 1238095 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de compromisso-01/2019 para realização de estágio acadêmico
FAOP nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 e nos termos do Edital nº 01/2019, Processo Seletivo 01/2019 da FAOP. Objeto:
Execução de atividades no setor de Comunicação. Vigência: O presente
estágio terá vigência de 12(doze) meses a partir do dia 03 de junho de
2019. Podendo ser prorrogável. O valor mensal da bolsa de estágio perfaz a quantia de R$ 468,50 Dotação Orçamentária: 2171.13.391.099.1
132.0001.33903601.0.10.1.Ouro Preto , 03 de junho de 2019.Sig. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e (Carlos Augusto Pereira
dos Santos Junior).
3 cm -11 1238198 - 1
Rádio Inconfidência
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2017 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e BERTHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., publicado em 23 de fevereiro de 2018, no objeto, onde
se lê aditar contrato nº02/2017, por mais 12 meses com prestação de
serviços de suporte,manutenção preventiva, corretiva e melhoria contínua de website, leia-se: com prestação de serviços de hospedagem do
site Rádio Inconfidência Ltda. pela empresa Bertholdo Consultoria e
Informática Ltda., conforme condições previstas na proposta da contratada, que, passa a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2017 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e BERTHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA, publicado em 15 de fevereiro de 2019, no objeto, onde se lê aditar o referido contrato de prestação de serviços de suporte,manutenção
preventiva, corretiva e melhoria contínua de website por mais 12 meses,
leia-se: com prestação de serviços de hospedagem do site Rádio Inconfidência Ltda. pela empresa Bertholdo Consultoria e Informática Ltda,
conforme condições previstas na proposta da contratada, que passa a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
5 cm -11 1238015 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2019,
objetiva selecionar produtores rurais e agricultores familiares de Queijo
Artesanal no Norte de Minas Gerais, para a ocupação de um espaço
coletivo em estandes, cedido pelo Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, destinado à exposição,
divulgação e comercialização do produto, com foco em incentivar o
fortalecimento da cadeia leiteira no Norte de Minas, agregar valor ao
produto e gerar renda, no evento da 45ª Exposição Agropecuária de
Montes Claros – EXPOMONTES, no Pavilhão do Queijo Minas Artesanal, promovido e organizado pela Sociedade Rural de Montes Claros,
que acontecerá entre os dias 28 de junho e 07 de julho de 2019, no
Parque João Alencar Athayde, no município de Montes Claros/MG. As
inscrições serão realizadas no período de 12 a 18/06/2019, por uma das
seguintes formas: 1. por e-mail, mediante confirmação de recebimento
por escrito, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos
para o endereço marcia.versiani@idene.mg.gov.br, das 12:00h do dia
12/06/2019 até às 18:00h do dia 18/06/2019,com o seguinte assunto:
“Edital de Chamamento Público nº 01– 45ª Exposição Agropecuária
de Montes Claros”, informar nome completo do interessado no corpo
do e-mail. 2.presencialmente, até o dia 18/06/2019, com a entrega de
envelope contendo a ficha de inscrição e os demais documentos, na
sede do escritório regional do IDENE em Montes Claros, localizado
na Rua Daniel Costa, 665, Bairro Jardim São Luiz - CEP: 39401-053,
Montes Claros/MG, de segunda a sexta, das 8:00 às 17:00 horas, exceto
sábados, domingos e feriados/ponto facultativo. 3.pelos Correios, via
SEDEX, com aviso de recebimento (A.R.). A correspondência deverá
ser postada dentro do prazo estabelecido no caput do item 3.5 deste
Edital e conterá a ficha de inscrição, termo de compromisso, declaração
de cessão de direito de uso de imagem, todos devidamente preenchidos, além dos documentos exigidos, em envelope individual lacrado
e externamente identificado com o remetente e destinatário: Edital de
Chamamento Público nº 01/2019 – “45ª Exposição Agropecuária de
Montes Claros”, Nome completo do interessado, Ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, Escritório
Regional do IDENE em Montes Claros, Rua Daniel Costa, 665, Bairro
Jardim São Luiz - CEP: 39401-053, Montes Claros/MG. A íntegra do
Edital estará disponibilizada no site www.idene.mg.gov.br. Esclarecimentos: (038) 98403-2205.
9 cm -11 1238389 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: aquisição de Seringas Descartáveis - Ata de
Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 492/2018.
Partes: SEPLAG e as Empresas:
I-492.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
01
0,4756
II-492.2018 / BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
02
0,0900
05
0,1800
III-492.2018 / MED CENTER COMERCIAL LTDA
03
0,1341
IV-492.2018 / SALDANHA RODRIGUES LTDA
04
0,1800
06
0,1700
07
0,1700
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Erika Penha Gaigher Viana, Cristiano
Franklin Ferreira, Rita de Cássia Sanches Rezende e Claudio Manoel
Suarez Pereira, pelas empresas.
5 cm -11 1238399 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº III PLANEJAMENTO 61/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa BH
FARMA COMÉRCIO LTDA. Objeto: redução do preço para o lote 83,
no campo “Preço Homologado”, onde se lê “R$ 3,0122”, leia-se “R$
2,9268”; e, no campo “Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003”,
onde se lê “R$ 2,4700”, leia-se “R$ 2,4000”. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG e André Luiz do Nascimento, pela empresa.
2 cm -11 1238400 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 26/06/2019; às 09h00m – Pregão nº 06/2019 – Aquisição de material de informática consistindo em
Cabeças de Impressão. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir desta publicação das 9h00 às 17h00 na Alameda das Acácias,
nº 70 – Bairro: São Luiz | Pampulha – BH/MG; ou pela Internet no
site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 3448-9639
ou pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.br, 11 de junho. Helger Marra
Lopes – Presidente.
3 cm -11 1237957 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA.
Objeto: Aprimoramento da Gestão Pública - Projeto Prinagem. Municípios: Alvinópolis (FJP/PJ-046/19); Ubá (FJP/PJ-049/19); Ouro Fino
(FJP/PJ-045/19); Cachoeira Dourada (FJP/PJ-047/19); e Carandaí (FJP/
PJ-048/19); Vigência: 12 meses. Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
Municípios: Guaraciama (FJP/PJ-061/19); Itaúna (FJP/PJ-058/19);
Itamarandiba (FJP/PJ-059/19); e Conceição do Mato Dentro (FJP/
PJ-063/19); Vigência: 12 meses. Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130123.
2 cm -11 1238249 - 1