Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 041/2019. Processo nº: 162295 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 041/2019. Processo nº: 162295 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.276/2018. Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 30/09/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.276/2018, celebrado em 21/05/2018 e publicado em 25/05/2018, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Marcela Dias de Ávila (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.276/2018. Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 30/09/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.276/2018, celebrado em 21/05/2018 e publicado em 25/05/2018, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Marcela Dias de Ávila (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0000508/2022-10 I-Partes: Município de Carmo de Minas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002380/2021-06 Trata-se da retificação do “EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO”. Publicado neste Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24 de março de 2022, página 24, advindo do termo de adesão firmado entre esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –Jucemg, Município Delta e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais-Sebrae-MG. Onde se lê: (..)III-Vigência da adesão: a