Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4030 - C.S. - - Z.A.S. - S.R.G.F. - Fls. 145/171: Na forma do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho integralmente a decisão de fls. 137/142, nada havendo a reformar. Apresentadas as razões recursais (fls. 145/171), intime-se a recorrida/querelada para apresentação das contrarrazões recursais. Após, vista ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4971 de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, pelo prazo de cento e oitenta dias, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, e dispensando-se o pagamento de taxa em face do Comunicado SPI nº 47/2016. Diante da documentação acostada aos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4984 Representante do Ministério Público, expeça-se mandado de levantamento da fiança prestada, devidamente corrigida, em favor do sentenciado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 158082/SP), LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA (OAB 203522/SP) Processo 1531305-59.2019.8.26.0228 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4971 de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, pelo prazo de cento e oitenta dias, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, e dispensando-se o pagamento de taxa em face do Comunicado SPI nº 47/2016. Diante da documentação acostada aos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7555 RELAÇÃO Nº 0271/2022 Processo 0000199-52.2010.8.26.0008 (008.10.000199-5) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Severino Pereira de Carvalho - Vistos. Atendendo ao requerido pelo o. Representante do Ministério Público, aguarde-se o prazo de 06 (seis) meses. Decorrido o aludido prazo, oficie-se nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3757 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500610-98.2022.8.26.0008 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180108/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FREDERICO BRANCO FIGUEIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5360 audiência designada. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP) Processo 1500240-22.2022.8.26.0008 (apensado ao processo 1500215-09.2022.8.26.0008) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - I.G.M.M. e outros - J.S.M. e outros - Vistos. Cientifique-se o requerente (fls. 78/79), atrav�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3703 Processo 0000605-96.2014.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - DENIS LOPO TAVARES - Vistos. Conforme requerido na cota ministerial retro, a fim de comparecer à audiência designada às fls. 993, expeça-se o necessário para a intimação da testemunha Valdemi Batista Vieira, nos segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3941 Processo 1500324-91.2020.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUIZ DE SOUZA PEDREIRA e outros - OTAVIO MANOEL DA ROCHA JUNIOR - Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 221. - ADV: MARIANE MAYARA AGNES DE SOUZA ANDRADE (OAB 442440/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3658 requerido pelo Representante do Ministério Público aprazando audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2023, às 15:30 horas, que será realizada através de videoconferência, através do aplicativo Teams da Microsoft. Requisitem-se as testemunhas Osiris Pereira da Silva e Rogério Vieira San