Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 VOTARAM, além do Relator, os Desembargadores J. Paganucci Jr., que presidiu o julgamento, Ivo Favaro, Nicomedes Domingos Borges e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente o ilustre Procurador de Justiça, Doutor Gescé Cruvinel Pereira. NR.PROCESSO: 5062340.05.2019.8.09.0000 habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Goiânia, 19 de março de 2019. DES. IT

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 COMARCA DE ITAJÁ IMPETRANTE PAULO CÉSAR DE ASSIS PACIENTE REGINALDO RAMOS DE FIGUEIREDO RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5062340.05.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5062340.05.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR O advogado Paulo César de Assis, inscrito na OAB/GO sob o nº 13.097, impetra o presente habeas corpus liberatório, com pedido de apreciação

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5062340.05.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5062340.05.2019.8.09.0000 COMARCA DE ITAJÁ IMPETRANTE PAULO CÉSAR DE ASSIS PACIENTE REGINALDO RAMOS DE FIGUEIREDO RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO. EXCESSO DE PRAZO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA DEFESA PERANTE O SUP

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 Assim sendo, a liminar em sede de Habeas Corpus justifica-se quando existe flagrante ilegalidade, sendo por isso medida extraordinária, cujo caráter de providência cautelar exige a análise rigorosa 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 169726-53.2017.8.09.0000(201791697267) ITAJA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : PAULO CESAR DE AS

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 288346-40.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZIA APARECIDA DOS SANTOS MORI REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 146/15 (PROT. 201502883460) ESCRIVANIA DO CRIME E FAZEND AS PUBLICAS VISTOS, ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 72, NOM

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO GARAI FERNANDES VITIMA : SANDRA APARECIDA TIAGO DIAS ADV ACUS : 13097A GO - PAULO CESAR DE ASSIS DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2016 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =====================================================================

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ====================================================================

Seção I ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 98 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 7907-73.2018.8.09.0000(201890079073) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR 1 IMPETRANTE(S) : HEBER SANSAO NEVES TAVARES 1 PACIENTE(S) : ANTONIO CARLOS FERREIRA DA CRUZ ADV(S) : 35751/GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES 99 - INQUERITO PROCESSO : 7600-22.2018.8.09.0000(2018900

Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR : WALEFF DE JESUS PANTALEAO ADV(S) : 30583/GO -DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 28 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 169688-41.2017.8.09.0000(201791696880) COMARCA : GOIANIRA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRA