TJGO 15/03/2016 -Pág. 1538 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: AGUINALDO GARAI FERNANDES
VITIMA
: SANDRA APARECIDA TIAGO DIAS
ADV ACUS
: 13097A GO - PAULO CESAR DE ASSIS
DESPACHO
:
EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A
RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE
DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S
USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCE
DIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUTOS
EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL S
ERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SE
DE DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E
O INTERROGATORIO DO IMPUTADO AGUINALDO GARAI FERNANDES, SEGUINDOSE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA DILIGENCIAS,
A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE ITAJAGO. DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO P
ARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO P
OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O
AB. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE AS DEVIDAS CARTAS PRECATORIAS. CIE
NCIA AO PARQUET. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA
, 11 DE MARCO DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
11899-58.2016.8.09.0082
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: AGUINALDO GARAI FERNANDES
VITIMA
: SANDRA APARECIDA TIAGO DIAS
ADV ACUS
: 13097A GO - PAULO CESAR DE ASSIS
DESPACHO
:
AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DIA 06/04/2016, àS 08:30 HO RAS, NO FóRUM DE ITAJá-GO.
NR. PROTOCOLO
:
50932-55.2016.8.09.0082
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOSE EDUARDO PADOVANI
ACUSADO
: REGINALDO RAMOS DE FIGUEIREDO
ADV ACUS
: 13097 GO - PAULO CESAR DE ASSIS
DESPACHO
:
EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A
RT 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE
DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11 719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A
S USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PRO
CE DIMENTOS), DETERMINO A SRA ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUT
OS EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL
S ERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EX
ORD IAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTER
ROGA TORIO DO IMPUTADO REGINALDO RAMOS DE FIGUEIREDO, SEGUINDO-SE
DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA DILIGENCIAS, A
SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE ITAJA-GO
DET ERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PAR
A COM PARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO PO
R CAUS IDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O
AB CAS O NECESSARIO, EXPECA-SE AS DEVIDAS CARTAS PRECATORIAS CIEN
CIA AO PARQUET INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO ITAJA, 1
1 DE MARCO DE 2016 ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREI
TO, AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DIA 07/04/2016, àS 08:30
HORAS, NO FóRUM DE ITAJá-GO.
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