Publicações Judiciais ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CDA: 0041400687353 E, estando FERNANDO VIANA SPARVOLI (02.990.801/0001-77), em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, CITADO pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, findo o qual, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume desta Vara e publicado na imprensa oficial. INTIME-SE o(a) Executado(a) de

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 solicitando a reserva de valores na Ação Civil Pública nº 0020250- 2757 REJANE TEIXEIRA MENDES 39.2020.5.04.0124, em que tornados indisponíveis os bens dos reclamados, móveis e imóveis, até integral satisfação das suas obrigações trabalhistas, observando o valor de R$ 81.329,25 Fica o destinatário ciente da certidão do ID 9eedc4a (realização da atribuído à

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 791 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): ANDRESSA DA SILVA MARQUES DESTINATÁRIO(S): Endereço desconhecido LUIZA FERREIRA CUNHA Endereço desconhecido Fica o destinatário notificado da contestação e documentos, para os fins determinados no despacho de ID 531ac32, no prazo de 15 dias. Fica o destinatário noti

Publicações Judiciais ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000186 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010368-38.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : ELIZETE BERTOGLIO ZOTTI - EPP AGRAVADO : ELIZETE BERTOGLIO ZOTTI 0000187 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011587-86.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : CO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região profissional liberal, engenheiro que presta serviços autônomos, 1633 Juíza do Trabalho Titular explorando atividade econômica, de forma habitual e rotineira, com finalidade lucrativa e assumindo os riscos do negócio, principalmente quando o objeto do contrato não é o trabalho, mas o fornecimento de produto ou serviço ao consumidor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078 d

Publicações Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

em 09/2016, que deverá ser atualizada na data do pagamento e acrescida de 1% (um por cento) de custas judiciais, conforme as certidões de Dívida Ativa sob nº 00214006236-60, 00214006237-41, 00215005062-08, 00215 005063-80, 0061401235973, 00615008367-97, 00615022569-41 e 00615 022570-85, referentes à execução fiscal em epígrafe, promovida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem para a

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região valor arbitrado a condenação (R$ 18.585,76), complementáveis, sendo dispensado do pagamento o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, por força do artigo 790-A, inciso I, da CLT. 1631 Processo Nº ATOrd-0020135-24.2020.5.04.0122 RECLAMANTE REJANE TEIXEIRA MENDES ADVOGADO Fabio Craveiro Vieira(OAB: 78697/RS) RECLAMADO ANA PAULA GUIMARAES ALMEIDA ME ADVOGA

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1960 Intimem-se. juntados, podendo apresentar, por amostragem, as diferenças que RIO GRANDE/RS, 15 de outubro de 2020. entende devidas. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre eventual proposta conciliatória apresentada. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Na hipótese de conciliação, as partes deverão apresentar petição conjunta de acordo, para

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 821 participação em audiências e sessões por videoconferência dificuldade técnica alegada de forma genérica não tem o condão de disponível no link: https://www.trt4.jus.br/portais/media- suspender o ato. n o t i c i a / 3 1 2 8 9 7 / C a r t i l h a % 2 0 T R T 4 % 2 0 - As partes deverão informar, no prazo de cinco dias, acerca de %20Dicas%20para%20videoconfe

Publicações Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8.°, III e IV, da Lei n.º 6.830/80) O EXMO. SR. GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a Executada ZENI TEREZINHA DA LUZ SANT ANA, CPF 464.985.320-68, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância de R$ 21.927,56 (vinte e um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) , em 04/2015, que