Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivana David - Recte/Qte: J. C. M. N. - Querelado: C. C. N. e outro - Advogado: Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB: 285214/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 130655/SP) (Fls: 14) - Advogada: Karina Perro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1542 67.2017.8.26.0361, REL. NILTON SANTOS OLIVEIRA. #N#APELAÇÃO Nº 1003776-65.2016.8.26.0281, REL. NILTON SANTOS OLIVEIRA. #N#APELAÇÃO Nº 1002339-93.2016.8.26.0602, REL. CARLOS ALBERTO DE SALLES. #N#APELAÇÃO Nº 103521065.2018.8.26.0002, REL. DONEGÁ MORANDINI. #N#APELAÇÃO Nº 1011247-49.2017.8.26.0071, REL. VIVIANI NICOLAU. #

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 861 improvido (TJSP - AI 511.648-4/2-00, rel. DONEGÁ MORANDINI, 25.09.07). Dê-se baixa na pauta de audiências. Cite-se o interditado, por mandado, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. Depreque-se a citação de Francinaldo para a Com

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 6 3ª Câmara - Ap. 01208521520078260000 – Rel. Adilson de Andrade, São Paulo, j. 27.09.2011 - Ap. 00121555620108260011 – Rel. Beretta da Silveira, São Paulo, j. 10.05.2011 - Ap. 02294378420098260100 – Rel. Donegá Morandini, São Paulo, j. 22.02.2011 - Ap. 01293810920108260100 – Rel. João Pazine Neto, São Paulo, j. 05.07.2011 4ª C

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 7 10ª Câmara - Ap. 01079996720098260011 – Rel. Coelho Mendes, São Paulo, j. 05.04.2011. SÚMULA 97: Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 91192990820068260000 – Rel. Elliot Akel, São Paulo, j. 20.

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 6 SÚMULA 101: O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 00099426420058260363 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, Mogi Mirim, j. 19.06.2012; - Ap. 03397866620098260000 – Rel. Luiz

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 7 - Ap. 00046556920108260097 – Rel. José Joaquim dos Santos, Buritama, j. 31.07.2012; - Ap. 00215506220108260564 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São Bernardo do Campo, j. 03.07.2012; - Ap. 01161123420098260100 – Rel. Álvaro Passos, São Paulo, j. 26.06.2012; 3ª Câmara - Ap. 01021714620118260100 – Rel. Jesus Lofrano, São Paulo,

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 3 Súmula 3: Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 312.383-4/1 – Rel. De Santi Ribeiro, Francisco Morato, j. 16.12.2008; - Ap. 375.805-4/0 – Rel. Elliot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2104 05.09.2012; - Ap. 91469330820088260000 Rel. Erickson Gavazza Marques, São Paulo, j. 23.03.2011; - Ap. 01368281420118260100 Rel. James Siano, São Paulo, j. 25.04.2012; - Ap. 01925215120098260100 Rel. J. L. Mônaco da Silva, São Paulo, j. 16.03.2011; 6ª Câmara - Ap. 01040803120088260003 Rel. Roberto Soli