Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2168 AgRg no REsp 972.765/PE, Rel. Min. Paulo Gallotti, DJe 10.08.09/ AgRg no Ag 1.012.591/PE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 01.02.10)” (Agravo de Instrumento nº 990.10.224257-9, 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel. Thiers Fernandes Lobo, j. 23.06.2010). Intime-se para tal fim. - ADV: FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3165 REsp 359.145/RS, Rel. Min. Vicente Leal, DJ 13.05.02/ REsp 360.726/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 09.12.03/ AgRg no REsp 265.212/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 04.06.01; REsp 64.448/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 11.03.96; AgRg no REsp 1.011.073/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe 2

Caderno único ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, segunda-feira, 4 de outubro de 2010 2009 01 1 049803-3 ROMEU GONZAGA NEIVA LECIR MANOEL DA LUZ REIS NILDO ROCHA MOREIRA rep. por ALTAMILA PEREIRA GUIMARAES SAMUEL LIMA LINS e outro(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110498033 - REVISAO DE CONTRATO Onde se lê DECISÃO

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2011 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril

Caderno único ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2011 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 GO014717 - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA. Decisão Conheço dos embargos, pois presentes os pressupostos de sua admissibilidade. Os embargos declaratórios são apelos de integração. O juiz ordinário somente aclara decisão anterior, não profere outra. Nesse sentido, a prestigiada jurisprudência do Egrégio S.T.J: "EMENTA. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratório

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 ELVI MARI MACIEL MATTOS Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Brasília -DF, 26 de março de 2013 5ª TURMA CÍVEL 075ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1764 (OAB 308606/SP) Processo 1000038-52.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - F O Bellini Cia Ltda Epp e outro - 1. Não havendo motivos para a distribuição por direcionamento, distribua-se livremente. 2. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1765 custas previstas no art. 18 da Lei 7.347/85, relativa à ação civil pública, abrange tão-somente o processo de conhecimento, não se estendendo à execução do julgado, de vez tratar-se de procedimentos autônomos. A execução de sentença que resolveu processo de ação civil pública rege-se pelo Cód