Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 484 67 - 994.09.387973-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Instituto Superior de Comunicaçao Publicitaria Iscp (antiga Denominação) - Embargante: Iscp Sociedade Educacional S A (atual Denominação) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Felipe Inacio Zanchet Magal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1453 Paulo - Apelado: Paulina Arthand Berthet (E outros(as)) - Apelado: Valdemar de Oliveira - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) 405 - 9000227-14.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Carlo Cesare Bavagnoli - Advogada: Adriana Claudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1093 391 - 0519422-67.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F L Filho - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) 392 - 0519455-05.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1030 376 - 0502775-72.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Apelado: Adeildo Francisco da Paz - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 13) 377 - 0502787-86.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 690 354 - 0053140-54.1996.8.26.0562 (990.10.229292-4) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: edivaldo das neves oliveira - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/ SP) - Advogado: NOBEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 70408/SP) 355 - 0058334-35.1996.8.26.0562 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 962 381 - 0011955-92.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Pedro Osti (Espólio) e outro - Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador) - Advogada: Keity Santin Braga (OAB: 241042/SP) - Advogado: Bonerji Ivan Ost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1032 (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 22) 414 - 0511711-09.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/ SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Jose Edgard da Cun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1438 95 - 0003586-62.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Joao Batista Ferreira Sobrinho - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/ SP) 96 - 0003752-32.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 735 85 - 990.10.176213-7 - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jose Rodriguez Munoz - Advogada: ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP) - Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/ SP) (Fls: 08) - Advogado: Argemiro de Castro Carvalho Junior (OAB: 15371/SP) (Fls: 08) 86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1027 322 - 0048037-26.1997.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Delqui Indústria Química Ltda. - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador) (Fls: 65) 323 - 0049435-47.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André -