Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 699 Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 29 - 990.10.015727-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Jair Puga - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 30 - 990.10.015819-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 727 265 - 990.10.384000-3 - Apelação - Cananéia - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia - Apelado: Yoshio Saito (Assistência Judiciária) - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Advogado: Tadeu Jose Maria Rodrigues (OAB: 263710/SP) 266 - 990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1123 252350/SP) 3 - 0009791-28.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - Fmpfm - Apelado: Robson Henrique Rossi Martins - Apelado: Ademar Martins - Advogado: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) (Fls: 63) 4 - 0017381-79.2002.8.26.0348 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 502 68 - 990.10.016006-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 69 - 990.10.016011-7 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Osvaldo Capr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 722 173 - 990.10.296980-0 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Agravado: Osvaldo Mói Junior - Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/ SP) 174 - 990.10.298723-0 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 555 do Norte - Apelado: Antonio Basilio - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) 110 - 990.10.259521-8 - Apelação - Pirapozinho - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Raimundo Belarmino Ferreira - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1042 126 - 0128334-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Jandira - Agravado: Comercial e Chaveiro Barcelos Ltda Me - Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP) (Procurador) 127

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 623 32 - 990.09.365279-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Rocha e Santos S/c Ltda - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 33 - 990.09.372141-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 583 44 - 994.09.233084-8 (0994902.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Cajati - Agravado: Ana Maria Chaves - Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) 45 - 994.09.233127-1 (0994869.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Osvaldo Capraro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 936 Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Fls: 58) 20 - 0011860-59.1997.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Apelado: Valter de Oliveira - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Procurador) (Fls: 60) 21 - 0012576-84.2009.8.26.0