TJSP 22/06/2011 -Pág. 936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
936
Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Fls: 58)
20 - 0011860-59.1997.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Apelado: Valter de Oliveira - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) (Procurador) (Fls:
60)
21 - 0012576-84.2009.8.26.0236 (990.10.565720-6) - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: Adao Ribeiro da Silva (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES
DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
22 - 0012680-76.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga - Apelado: Pedro Geraldo Rodrigues (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI
(OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
23 - 0012751-78.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Droga Ane Ltda (micro Empresa) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
24 - 0013449-84.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Raraluz Confecçoes de Roupas Intimas Ltda (empresa de Pequeno Porte) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB:
185305/SP)
25 - 0013687-06.2009.8.26.0236 (990.10.574245-9) - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: Daniela Almeida de Oliveira (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
26 - 0013736-47.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Sueli Dias Candido - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES
DE PARDI (OAB: 186384/SP)
27 - 0014104-56.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Maria de F Cavalini Comelli Me - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
28 - 0014208-48.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Regina de Fatima Rodrigues - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
29 - 0014262-14.2009.8.26.0236 (990.10.569444-6) - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibitinga - Apelado: Jose Maria Alves do Amaral - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/
SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador)
30 - 0014377-35.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga - Apelado: Walfrido Robert (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/
SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
31 - 0014396-41.2009.8.26.0236 (990.10.570881-1) - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: Itapua Empreend Imob Ltda (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
32 - 0015190-93.1999.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Apelado: Paulo Jayme Rankin - Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP) (Fls: 58)
33 - 0019963-84.1999.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia - Apelado: Francisca Aparecida da Silva Mauro - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
(Procurador)
34 - 0510373-77.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Valinhos - Apelado: Sociedade Educacional Fleming (Não citado) - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB: 158392/
SP) (Procurador)
35 - 0510962-69.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos
- Apelado: Assoc Mutua Sem Casa Valinhos - Apelado: Raimundo dos Santos - Advogado: Alexandre Palhares de Andrade (OAB:
158392/SP) (Procurador)
36 - 0073925-49.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogada:
FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP)
37 - 0256786-37.2010.8.26.0000 (990.10.256786-9) - Mandado de Segurança - Poá - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante:
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de
Poá - Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP)
38 - 0003370-33.2010.8.26.0132 (990.10.500842-9) - Apelação - Catanduva - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco
Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindorama - Apelado: Eliana Cristina de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Guaracy
Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Procurador) - Advogado: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB: 272136/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º