Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 9512 Processo: 0010558-97.2019.5.15.0074 Processo: 0010558-97.2019.5.15.0074 AUTOR: RENATO GOMES PELEGRINI e outros AUTOR: RENATO GOMES PELEGRINI e outros RÉU: JOSE LUIZ ZILLO RÉU: JOSE LUIZ ZILLO DESPACHO DESPACHO GAB/RFJ/map GAB/RFJ/map Informe a autora, em 5 (cinco) dias, o número de inscrição no PIS. Informe a autora, em 5 (cinco) dias, o número de inscrição

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO 9511 VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 353795/SP) FELIPE ALVES LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: 127842/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010773-87.2019.5.15.0134 - FELIPE ALVES - LEANDRO DE OLIVEIRA AUTOR: MONICA DIETHEMBERG RÉU: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A. eppc PODER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1289 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1289 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1381 Carlos Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando os fundamentos jurídicos da lide “sub judice”, resta dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11. CITE-SE a(s) requerida(s) para contestar, no prazo legal. Senha de acesso Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 ADVOGADO : 169988/SP - Deliana Ceschini Perantoni IMPTDO : Secretária de Educação do Município de Lençóis Paulista VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1002429-72.2019.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.F.A. ADVOGADO : 376847/SP - Paulo de Tarso Madureira Peres REQDO : A.R.M. VARA:3ª VARA CUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A.P.S.M. ADVOGADO : 261975/SP - Rosangela Lucimar Carneiro REQDO : F.A.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0008924-28.2014.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Pacifico de Oliveira ADVOGADO : 128371/SP - Luiz Carlos Puato REQDO : Claudinei Nalin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000975-57.2019.8.26.0319 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Justiça Pública REQDA : Cristiana Tobias de Rezende VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1000977-27.2019.8.26.0319 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.G.A. ADVOGADO : 218081/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 EMBARGTE : Ermelinda Pereira de Lima Jacomini ADVOGADO : 169356/SP - Graziela Jacomini EMBARGDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 264825/SP - Samuel Henrique Castanheira VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1001177-34.2019.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Jose de Oliveira ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanderlei Souza Alves ADVOGADO : 261975/SP - Rosangela Lucimar Carneiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1001236-22.2019.8.26.0319 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 183551/SP - Evandro