Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - SANTA MARIA 20131010035865 - REPARACAO DE DANOS - 20131010053693 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERCEIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3608 Neste sentido, convém ressaltar as lições de Celso Antônio Bandeira de Mello ao discorrer sobre o princípio da legalidade, in verbis: É, em suma: a consagração da ideia de que a Administração Pública só pode ser exercida na conformidade da lei e que, de conseguinte, a atividade administrativa é atividade sublegal, infralegal, consistente na expedição de c

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1553 RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA ADVOGADOS : THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA; CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES CMN PROCEDÊNCIA : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE ARARIPINA/PE Acórdão Processo Nº RO-0000533-05.2015.5.06.0401 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE JOSE SA LIMOEIRO ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE M

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 19730 VOTO 1 - DO CONHECIMENTO Conheço dos declaratórios, pois estão presentes os seus pressupostos de admissibilidade. 2 - DO MÉRITO Não se justifica a oposição de embargos a fim de prequestionar matéria a respeito da qual já se obteve pronunciamento, sendo esse o caso em exame. Isto porque no julgamento deste processo, em primeira e em segunda instância, foi co

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 1. CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a 15091615091641400 CTPS CTPS 000025276877 frustração da tentativa de conciliação; 2. DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, 3. Tramite 836 o processo em segredo etc.) 150916150

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4990 17080112132220600 Despacho Notificação 000064803700 DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. Em 23 de Agosto de 2017. 17073113103080600 Despacho RODRIGO PIRES RISTER Despacho 000064686643 Notificação RESULTADO DE Processo Nº RTOrd-0011316-91.2017.5.15.0124 AUTOR ANGELA CARLA DOS SANTOS ADVOGADO CELSO RICARDO FRANCO(OAB: 317731/SP) AUTOR Y. V. B. D. S. ADVOGADO CELSO

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 435 RÉU: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Vistos, etc. ERECHIM, 11 de Setembro de 2017 Ciência às partes do laudo pericial complementar, para manifestação no prazo de 20 dias. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular Notificação ERECHIM, 11 de Setembro de 2017 LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0020329-61.2015.5.04.05

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 19732 matéria a respeito da qual já se obteve pronunciamento, sendo esse o caso em exame. Isto porque no julgamento deste processo, em primeira e em segunda instância, foi considerado que operador de telemarketing não integra categoria profissional diferenciada e, portanto, tem seu enquadramento sindical determinado pela Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Des

Caderno único ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6536 041/191 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0132658 e o código CRC D36A2F3C. Ministério Público Boa Vista, 27 de setembro de 2019 SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, e

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 PROVAS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 549 20021000452290200 Manifestação PROGRAMAS E 19121912231695600 Documento Diverso Documento Diverso 000011541833 000011404415 20020718142949000 Despacho Notificação 000011540809 GOIANINHA/RN, 28 de julho de 2020. SALETE ISAIAS 20020713251922100 Despacho Despacho Servidor 000011538252 REDESIGNAÇÃO 20020711434142600 Manifestação DE AUDIÊNCIA 00